Vasco Cordeiro, Presidente do PS/Açores e Presidente do Comité das Regiões, defendeu esta sexta-feira uma reforma “ousada e transformadora” da Política de Coesão, de forma a torná-la “mais ágil, transparente e acessível a todas as Regiões e cidades da Europa”.

Para o líder socialista, que participava enquanto Presidente do Comité das Regiões na reunião informal do Conselho de Ministros da União Europeia, sobre o futuro da Política de Coesão, que decorreu em Múrcia, “este é um dos mais importantes debates que a União Europeia realizará sobre a sua principal política de investimento”.

“Com o aproximar das eleições europeias de 2024, o debate sobre o futuro das políticas de investimento que servem para apoiar pessoas e territórios na Europa tomará necessariamente um novo rumo”, considerou o socialista, para salientar a relevância de se debater questões como “se a União Europeia dispõe dos instrumentos necessários para ajudar os cidadãos e as comunidades a fazer face às atuais dificuldades” e promover “as necessárias transições industrial, verde e digital que serão ainda mais relevantes".

Durante o encontro, que foi convocado pela Presidência espanhola e que reuniu os ministros dos 27 Estados-membros responsáveis pela Política de Coesão, o Presidente do PS/Açores e Presidente do Comité das Regiões salientou a necessidade de se encontrar um equilíbrio “entre as necessidades de investimentos a longo prazo e a capacidade do financiamento da Política de Coesão, de forma que seja mais ágil na resposta a acontecimentos imprevistos”.

A esse propósito, Vasco Cordeiro defendeu a criação de um Pacto de Parceria Europeu, que inclua também o Fundo de Desenvolvimento Rural, e que sirva de quadro estratégico único no pós 2027. Para o socialista, esta proposta reforçaria “a tão necessária coerência entre os diferentes fundos, mas, proporcionaria, também, uma simplificação significativa tanto para as autoridades de gestão como para os beneficiários”.

Reforçando a importância vital da Política de Coesão “para o presente e futuro da União Europeia”, sendo hoje o seu papel mais importante que nunca no combate às desigualdades sociais, económicas e territoriais, o socialista considerou que só através do reforço da coesão territorial é que se poderá evitar “divisões entre as regiões mais desenvolvidas e as mais vulneráveis”.

Na ocasião, o Presidente do PS/Açores e Presidente do Comité das Regiões desafiou os Estados-membros e a própria Comissão Europeia a trabalharem em conjunto de forma a desbloquear esse potencial, “através de uma política regional renovada que garanta um futuro para todos os territórios".

O modelo de governação dos fundos estruturais e a participação das Regiões, quais os critérios para a atribuição de fundos e qual a medida para aferir a sua execução, foram ainda alguns dos temas em análise e debate neste encontro convocado por Espanha, que assume a Presidência do Conselho da União Europeia até 31 de dezembro de 2023.