Governo Regional não está a dar uma resposta eficaz na área da Habitação nos Açores

PS Açores - 21 de outubro, 2023

Ana Luísa Luís sublinhou que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) “não está a dar uma resposta eficaz na área da Habitação nos Açores”.

A deputada do PS falava na Assembleia Regional, salientando que este Governo Regional da coligação tem “o maior pacote de sempre de fundos comunitários à sua disposição”, fundos garantidos ainda pelo anterior Governo Regional do PS que, na opinião dos socialistas, “devem ser canalizados para dar respostas eficazes para as famílias e para as empresas”.

Ana Luísa Luís realçou que a Habitação é “a área de intervenção governamental que continua a ter as menores taxas de execução”, seja ao nível do “plano regional anual de investimentos ou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

A parlamentar socialista acusou o Governo Regional de “escudar-se permanentemente nas dificuldades, encontrando sempre alguém que o impede de concretizar os seus objetivos”.

Ana Luísa Luís defendeu que o problema da Habitação “não se resolve apenas com a construção de empreendimentos e de novas moradias”, mas também através de “respostas mais rápidas às pessoas que pedem apoio à habitação degradada”, ou “fazendo pequenas reparações de conservação nas moradias que são da própria Região”

“Existem habitações que são da Região e as pessoas que lá habitam aguardam há mais de ano e meio para que lhes ponham, por exemplo, mosaicos na sala de estar. Este Governo Regional tem sido incapaz de dar resposta a estas situações”, lamentou.

Ana Luísa Luís considerou que o problema da Habitação, não sendo novo, “agudizou-se nos últimos anos”, pela “transferência de habitações do mercado habitacional para o mercado do turismo, em todas as ilhas”, o que “muitas vezes impede a emancipação dos jovens e até o regresso dos nossos jovens às suas ilhas”.

A deputada do PS salientou ainda que, já este ano letivo, “alguns professores não puderam aceitar os lugares em que ficaram colocados nos Açores, porque não tinham uma casa que pudessem arrendar”.

Ana Luísa Luís lembrou que o PS/Açores “tem vindo a apresentar soluções alternativas e medidas para a Habitação”, como foi o caso do apoio aos juros do crédito à habitação, uma medida rejeitada no Parlamento dos Açores, mas “posteriormente adotada pelo Governo Regional da coligação, que lhe deu o nome CREDITHAB”.

Ana Luísa Luís lembrou também outras propostas do PS como o “apoio às famílias com filhos a estudar fora da sua ilha de residência” ou “a reformulação do Programa Famílias com Futuro”, contributos que os partidos que apoiam este Governo “insistem em ignorar”, para “poderem continuar a dizer que o problema não se resolve”.

O PS/Açores continuará empenhado em encontrar as melhores soluções para os Açorianos”, garantiu Ana Luísa Luís.