O deputado do Partido Socialista eleito pela Região à Assembleia da República, Francisco César, recebeu, esta quinta-feira, a confirmação de que o contrato-programa com a Universidade dos Açores será assinado ainda este ano.

O Vice-presidente do Grupo Parlamentar, que intervinha na audição à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, relembrou ter sido aprovado, há um ano, “uma norma no OE de 2023, para que no seguimento da nova Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior fosse implementado um contrato-programa de capacitação institucional com a Universidade dos Açores”.

A esse propósito, e frisando que este seria um contrato tripartido entre o Governo Regional, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e a própria Universidade dos Açores, Francisco César salientou que já recentemente, e em resposta a uma questão colocada pelos deputados socialistas insulares, o Ministério confirmou “que o modelo de financiamento do Ensino Superior estaria definido sensivelmente em agosto deste ano e que a implementação do contrato-programa aconteceria até ao último trimestre de 2024”.

“Nesse sentido, a pergunta que lhe coloco é em que ponto se encontra a implementação deste contrato-programa com a Universidade dos Açores e que consequências terá nas Universidades insulares para o ano de 2024”, questionou o socialista.

Já em resposta, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deixou a confirmação de que “os compromissos prometidos serão realizados”.

“Nós identificámos três projetos-piloto para avançarem no âmbito do contrato-programa de desenvolvimento, um com a Universidade dos Açores, um com a Universidade da Madeira e outro com a Universidade Aberta. Portanto, com a Universidade dos Açores vai avançar. Isso foi prometido e vai assinado durante este ano”, confirmou a responsável pela tutela.

Segundo referiu Elvira Fortunato, na ocasião, o contrato-programa com a Universidade dos Açores, que já estava a ser negociado no passado, envolve não apenas a Região, mas, também, a FLAD, o próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia e o Air Center.

“E o Air Center também está envolvido exatamente porque uma das áreas a desenvolver no âmbito deste contrato-programa com a Universidade dos Açores tem a ver com os oceanos”, assegurou a Ministra, defendendo, na audição, a prioridade de que os oceanos possam, também eles, serem estudados.