João Castro destacou, esta quinta-feira, que o Governo da República está a “cumprir com as suas obrigações”, no que toca aos pagamentos de apoios à Agricultura dos Açores, designadamente com o POSEI e o PRORURAL.
O deputado do PS/Açores, eleito à Assembleia da República falava após a audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, na Comissão de Agricultura e Pescas, no âmbito da análise ao Orçamento do Estado para o ano 2024.
João Castro frisou que a Agricultura dos Açores reúne um “consenso bastante alargado” na Assembleia da República, sobre a importância e pertinência do programa POSEI, salientando que a “sua aplicação apresenta resultados efetivos”, devendo “ser reforçado e não o seu contrário”.
O parlamentar socialista manifestou a “total discordância” do Partido Socialista relativamente a qualquer alteração ou proposta que “possa gerar dúvidas ou mesmo colocar em causa a eficiência da sua aplicação”, na Região Autónoma dos Açores.
João Castro destacou igualmente que “se existe algum atraso, ele decorre do atraso do Governo dos Açores em fazer o respetivo pedido e cabimentação”, o que “sucede em parte devido à grande turbulência que o Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM gerou para si próprio ao longo de três anos, relegando para segundo plano a resolução de muitos problemas, no caso, dos apoios aos agricultores Açorianos”.
O deputado do PS lembrou que a inexistência de atrasos à Agricultura Açoriana por parte do Governo da República “já corroborada pelo próprio PSD/Açores”, que “se mete num beco sem saída”, sempre que tenta “sacudir a água do capote do Governo Regional para o Governo da República”.
João Castro salientou também que o Orçamento do Estado para 2024 prevê “o reforço para o setor agrícola em 26 milhões de euros” e, tal como se tem verificado, a República “não tem falhado perante os Agricultores Açorianos”.
“O Governo da República tem sido sério e justo para com os Agricultores Açoriano, sempre reconhecendo a sua importância quer no panorama nacional, como internacional. Se têm existido falhas, atrasos e omissões, elas têm partido do Governo Regional, que deveria ser o primeiro interessado em defender os interesses da Agricultura Regional, mas que não o faz, porque está mais concentrado em manter-se no poder do que em desenvolver medidas de apoio à nossa Agricultura”, finalizou o deputado do PS eleito à Assembleia da República, João Castro.