Vasco Cordeiro defendeu, esta terça-feira, uma reformulação do regime jurídico de apoios a atividades culturais (RJAAC), uma vez que este se encontra “desadequado” e “precisa de ser revisto”.

O candidato do PS a Presidente do Governo Regional dos Açores nas eleições regionais do próximo dia 4 de fevereiro falava em Ponta Delgada, à margem de uma reunião com Agentes Culturais.

Vasco Cordeiro recordou que este regime de apoio foi criado pelos Governos Regionais do Partido Socialista, mas é “um daqueles exemplos de uma iniciativa de um Governo do PS que, se o atual Governo Regional fosse do PS, já teria sido reformulado”.

“É preciso clarificar as diversas modalidades de apoio que têm relevância para os agentes, se são iniciativas isoladas, se são agentes que desenvolvem atividade local, ao longo do tempo, se são projetos ou iniciativas que interessam a ter um apoio plurianual ou apenas anual, ou se se trata de uma atividade individualizada, portanto, esporádica”, detalhou.

Vasco Cordeiro recordou que o Governo Regional do PSD/CDS/PPM aplicou uma “redução significativa do montante de verbas destinados aos agentes e ao apoio à cultura nos Açores”, o que veio prejudicar claramente o setor.

O Presidente do PS/Açores sublinhou o “atraso de pagamentos aos agentes culturais dos Açores relativos ao ano de 2023”, que começam agora a ser pagos.

“Este Governo Regional (PSD/CDS/PPM) está a pagar os apoios de 2023 com dinheiro de 2024. É bom que estes pagamentos em atraso estejam a ser saldados, mas pagar os apoios de 2023 com verbas de 2024 significa que o problema não está a ser resolvido e vai-se avolumar neste ano de 2024, criando um problema ainda maior”, salientou.

“Estes são três aspetos fundamentais que me parecem essenciais para se introduzir verdade na relação entre o Governo Regional e os agentes culturais dos Açores e devemos olhar para eles com bastante atenção”, finalizou o candidato do PS a Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.