O Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores solicitou hoje esclarecimentos ao Governo Regional sobre o ponto de situação do processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória.

Segundo o subscritor do requerimento, o deputado Berto Messias, “na passada semana o Vice-Presidente do Governo Regional afirmou que o processo de descontaminação avançou devido à ação assertiva do atual Governo. Ora, nós conhecemos o último relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre o acompanhamento e monitorização desta questão, mas existem muitas dúvidas sobre os trabalhos feitos e previstos para descontaminar e remover estruturas ou solos contaminados, isto porque não se pode confundir monitorização e acompanhamento com descontaminação e limpeza das zonas afetadas, são coisas diferentes”.

“Nos últimos tempos temos apenas ouvido o Vice-Presidente do Governo sobre este tema, dizendo que as coisas estão a avançar, mas não temos mais informações, técnicas e científicas que comprovem isso. Por isso solicitamos toda a documentação existente sobre esta matéria, além do relatório do LNEC de 2023 já referido e que é público, que evidencie quais os trabalhos de descontaminação e remoção de estruturas e de solos contaminados já realizados, quais os trabalhos que estão previstos desenvolver neste âmbito, qual a sua cronologia e previsão de conclusão, e toda a correspondência trocada entre o Governo Regional dos Açores ou entidades tuteladas e as Forças Norte-Americanas, sobre este tema”.

“A este propósito não nos parece avisado estar sempre a vir a público dizer que está tudo a avançar e está tudo bem, numa espécie de desresponsabilização de quem tem a principal responsabilidade de descontaminar o que contaminou, ou seja, as forças norte-americanas”, afirma Berto Messias.

 Para o parlamentar socialista “esta é uma matéria que continua a estar no centro das nossas preocupações e que carece de um acompanhamento e monitorização muito próximos, de forma a que não seja posta em causa a qualidade da água de consumo humano do concelho”.

“No passado criámos um sistema de monitorização periódico através de entidades externas como é o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, bem como reforçámos os mecanismos de monitorização da qualidade da água ao nível municipal, através da Empresa Municipal Praia Ambiente, mas além disso é fundamental continuar a pressionar para a limpeza geral das zonas afetadas, porque está em causa a segurança e saúde públicas, bem como a imagem do Concelho da Praia da Vitória”, refere Berto Messias.