Carlos Silva realçou esta quinta-feira que o défice da Região Autónoma dos Açores superou os 126 milhões de euros apenas no primeiro trimestre deste ano, o que equivale a metade do défice total do nosso país e “demonstra bem a falta de credibilidade do Governo e do Orçamento Regional para 2024”.
O deputado socialista falava na audição do Secretário Regional das Finanças, no âmbito da análise que está a decorrer aos documentos.
Carlos Silva lamentou a “falta de diálogo” do Governo Regional e o “pouco tempo disponível para analisar documentos”, uma vez que o Executivo do PSD/CDS/PPM apenas entregou a proposta de Plano e Orçamento para 2024 “há dois dias”.
O parlamentar do PS questionou, face ao “triste histórico dos últimos três anos”, como é que podemos agora “acreditar que agora é que vai ser”, se “continua a degradação financeira da Região, com os Açores a acumularem mais dívida e mais défice”.
Carlos Silva realçou que o Governo do PSD/CDS/PPM “continua a tentar ludibriar os Açorianos e os deputados”, porque “ora diz que não paga porque não tem orçamento, ora diz agora que pagou milhões em fevereiro”.
O socialista realçou que o Governo Regional “não pode apregoar solidez financeira”, que não corresponde à verdade, quando “tem fornecedores a reclamar pagamentos em atraso”.
“O prazo médio de pagamentos a fornecedores (DGO) e das dividas em atraso a fornecedores já vai em 154 dias, o valor mais elevado desde primeiro trimestre de 2021. É mais do dobro do prazo que se verifica, por exemplo, na Madeira”, vincou.
Ainda neste âmbito, Carlos Silva destacou que “só na Saúde as dívidas a fornecedores ascendem a perto de 200 milhões de euros, 156 da responsabilidade dos três hospitais e 28,5 milhões de euros das Unidades de Saúde de Ilha”, questionando “qual o valor total das dívidas a fornecedores em todo o perímetro da Administração Pública Regional”.
Carlos Silva evidenciou, por outro lado, que o Governo Regional se demonstra “demasiado otimista” relativamente às receitas fiscais a arrecadar, ao prever um aumento de 8,8%, quando até março de 2024, estas “diminuíram” no país.
O parlamentar questionou também a expectativa do Governo Regional em arrecadar 387 milhões de euros em receitas de fundos comunitários, recordando que este valor “representa quase o dobro do executado em 2023”.
Para Carlos Silva falta, por parte do Governo Regional, “fundamentação sobre os 53 milhões a receber do Orçamento do Estado sobre furacão Lorenzo”, uma vez que “não é conhecido qualquer compromisso do novo governo da república, na alteração da modalidade de pagamento”.
“Em suma, o Governo Regional apresentou os documentos tarde e a más horas, demonstra demasiado otimismo na previsão de receitas, quando na realidade a Região está a agravar, a cada dia que passa, a sua situação financeira. Este Orçamento dos Açores é mais do mesmo, não verificamos nada de novo nem nenhuma mudança, o que não vai ao encontro daquilo que o Partido Socialista defende para os Açores”, finalizou Carlos Silva.
