Patrícia Miranda salientou, esta quarta-feira, que o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM tem “desinvestido na Agricultura dos Açores no presente”, enquanto “deveria estar a apostar no seu futuro”.

A deputada do PS falava na cidade da Horta, no debate do Plano e Orçamento para este ano, apontando como dificuldades do setor os “elevados custos de produção, o baixo preço pago ao produtor, o desinteresse dos jovens pelo setor e a diminuição da capacidade de investimento, que deixam a Agricultura e os Agricultores, num contexto de incerteza”.

Patrícia Miranda realçou que, nos Açores, “mais de 52% dos Agricultores têm ente 45 e 65 anos”, frisando que “só teremos uma Agricultura de e com futuro” se o Governo Regional “trabalhar hoje” e defendendo que “apostar no futuro da Agricultura é apostar nos Jovens Agricultores Açorianos”, o que é, aliás, “um dos nove pilares estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC)”.

A parlamentar do PS apontou como estratégias para esse objetivo “facilitar o acesso à terra com programas de reforma antecipada justos e atrativos, pagos a tempo e horas, para que aqueles que trabalharam uma vida inteira possam, agora, dignamente, dar lugar aos mais novos”.

“Permitir o acesso a financiamento diferenciado e atrativo, reforçar a formação e a informação, apoiar os jovens instalados em múltiplas dimensões da sua atividade, acima de tudo, procurar que a Agricultura seja atrativa”, foram outras propostas da deputada socialista.

Apesar das dificuldades, Patrícia Miranda afirmou que a Agricultura “é um setor rentável, gera muita riqueza e faz crescer a economia regional”, recordando que “mais de 15 mil famílias Açorianas dependem diretamente da Agricultura”, não existindo, porém, uma “distribuição de valor justa em toda a cadeia de produção, sendo que os Agricultores aqueles que menos recebem”.

Para Patrícia Miranda, o Governo Regional “deve ser capaz de apoiar o rendimento, a resiliência e aumentar a competitividade das explorações agrícolas”, mas o que se verifica é que nos últimos 4 anos, o Governo não foi capaz de diminuir os custos de produção, nem aumentar o preço pago à produção”.

A socialista chamou também a atenção para a “sucessiva diminuição de verbas executadas nas infraestruturas públicas de apoio à Agricultura, como caminhos agrícolas, abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica, ano após ano”, algo que já foi, inclusivamente, criticado pelo Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), apontando o “retrocesso que isso implica na Agricultura dos Açores”.

“Temos hoje uma Região com quilómetros e quilómetros de caminhos agrícolas literalmente ao abandono, única e exclusivamente por opção política do PSD/CDS/PPM”.

Patrícia Miranda frisou que o POSEI e os incentivos aos investimentos nas explorações, como por exemplo o PRORURAL e agora o PEPAC são “fundamentais e devem ser colocados à disposição dos agricultores”, questionando “porque é que nos Açores pouco ou nada se sabe sobre a implementação do PEPAC?”

A deputada socialista realçou que o Governo “não tem estratégia nenhuma para o setor do leite e lacticínios”, porque “num ano o Governo paga para produzir e no ano seguinte paga para não produzir”, frisando que “desde janeiro de 2023, o preço do leite já desceu 14 cêntimos, ou seja, mais de 25%”, não tendo este Governo “feito nada”.

Patrícia Miranda lembrou a promessa eleitoral da coligação de criar “um fundo de garantia ao preço do leite”, que, de acordo com o Secretário Regional, é “capaz de ser lá para 2025”, remetendo os produtores de leite para uma “espera de anos”, quando “precisam de soluções agora”.

“Deste Governo, os Agricultores já ouviram falar em Conselho científico agroalimentar, Laboratório Regional de inovação em produtos lácteos e Observatório Agroalimentar. Três medidas, que em quase 4 anos, não viram a luz do dia. É preciso mais ação e menos propaganda”, defendeu a deputada socialista, Patrícia Miranda.