Inês Sá lamentou que os partidos da coligação que sustenta o Governo Regional (PSD/CDS/PPM), coadjuvados pelo Chega, tenham chumbado uma iniciativa parlamentar do PS/Açores, que visava resolver já a recuperação do tempo de serviço intercarreiras para professores a lecionar na Região, tendo preferido “adiar a sua resolução para janeiro de 2025”.

A parlamentar do PS falava esta quinta-feira, no Parlamento dos Açores, à saída do debate da iniciativa socialista, tendo alertado que este chumbo poderá ter como consequência “risco da saída de muitos professores dos Açores, uma Região deficitária nestes profissionais”.

A deputada do grupo parlamentar do PS no Parlamento dos Açores explicou que a proposta do PS visava corrigir as regras referentes à reposição do tempo de serviço intercarreiras, possibilitando aos professores que estiveram noutros sistemas educativos, como por exemplo na Madeira ou no continente, “recuperar todo o tempo de serviço perdido na transição entre carreiras”.    

“O PS pretendia corrigir uma lacuna legislativa que possibilitava que alguns docentes tivessem, nos Açores, uma carreira de 37 anos, ao invés dos 34 anos, definidos pelo próprio Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores (ECDRAA)”, uma consequência da alteração promovida pelo Governo da coligação em 2023 àquele diploma, que acabou por ser aprovada na Assembleia Legislativa Regional.

Inês Sá frisou que a alteração feita em 2023 veio “gerar desigualdade entre colegas que desempenham as mesmas funções”, algo que “não contribui, muito pelo contrário, para a fixação de professores na Região”.

A deputada socialista recordou que o PS foi o primeiro partido a “reconhecer a urgência do problema e a apresentar uma iniciativa parlamentar para corrigir esta situação”, algo que “foi prontamente reconhecido por todos os partidos”.

“O que resultou evidente deste debate parlamentar é que a coligação PSD/CDS/PPM e o Chega chumbaram a proposta do PS por tacticismo político. O PS/Açores apresentou uma proposta bem redigida, que mereceu a concordância de ambos os sindicatos de professores da Região (SPRA e SDPA) e que repunha a justiça para 323 professores a lecionar na nossa Região. Com este chumbo do PSD/CDS/PPM e Chega, tememos que muitos destes professores optem agora por outras paragens, em busca de carreiras mais vantajosas e menos penalizadoras”, finalizou a deputada do grupo parlamentar do PS, Inês Sá.