Francisco César alerta para dificuldades na renovação de títulos de residência para imigrantes nos Açores

PS Açores - 9 de novembro

O Presidente do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, alertou, esta sexta-feira, para as dificuldades com que os imigrantes residentes na Região se deparam na renovação do título de residência, por parte do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

De acordo com o socialista, que intervinha no âmbito da audição parlamentar ao Ministro da Presidência para apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, “não é aceitável que apenas um único balcão do IRN faça essa renovação nos Açores”.

“Na Região há três balcões do IRN, dois em São Miguel que não fazem esse serviço aos imigrantes e apenas um, na ilha do Faial, que presta esse atendimento, sendo que o funcionário que lá trabalha vive na ilha do Pico e só se desloca ao balcão do IRN uma vez por semana”, assegurou o socialista.

Nesse sentido, o parlamentar socialista lamentou que os imigrantes residentes na Região, a fim de conseguirem renovar o seu título de residência, tenham de viajar “a expensas próprias” para uma ilha “que só pode fazer esse atendimento uma vez por semana”.

Face ao exposto, o vice-presidente do GPPS obteve a confirmação de que a renovação do título de residência passará para as lojas da AIMA e que com a expansão da rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) com as autarquias Açorianas passará a existir um local onde o imigrante renove o seu documento.

A finalizar, o deputado socialista defendeu que os imigrantes residentes na Região necessitam, naturalmente, “de ser acompanhados de uma integração humanista”.