Francisco César destacou, esta quinta-feira, o crescente aumento do número de situações de risco envolvendo crianças e jovens na Região, para alertar para a necessidade de uma intervenção eficaz e urgente por parte do Governo Regional.
“As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) são instituições muito importantes na intervenção junto dos menores em situação de vulnerabilidade. Nos últimos anos, verificou-se um aumento alarmante do número de sinalizações relacionadas com negligência, violência doméstica, dependências, absentismo e abandono escolar”, afirmou o candidato do PS/Açores às eleições legislativas de 18 maio.
Destacando a inoperância do Governo Regional na gestão das políticas sociais, o líder socialista, que falava à margem de uma reunião com a CPCJ de Lagoa, salientou que “a Secretária Regional da Saúde e da Solidariedade Social não tem demonstrado um compromisso sério com a área social, refletindo-se numa total ausência de estratégias de combate a estes flagelos”, para acrescentar ser inaceitável a ausência de nomeação do Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) desde janeiro deste ano, “o que compromete gravemente a resposta institucional”.
Neste sentido, Francisco César, que se fez acompanhar na reunião pela candidata Renata Correia Botelho, defendeu a necessidade de, primeiro, “nomear quem deve gerir a instituição” e, depois, “implementar um conjunto de planos integrados para combater a violência doméstica, a negligência e as dependências, garantindo um verdadeiro compromisso governamental com a proteção dos jovens e crianças nos Açores”.
Na ocasião, o candidato socialista alertou ainda para a escassez de recursos das CPCJ, frisando que “o financiamento descentralizado é insuficiente para garantir um funcionamento adequado”.
“No caso da CPCJ de Lagoa, o financiamento ronda os 25 mil euros anuais, um valor manifestamente baixo, tendo em conta as responsabilidades desta entidade”, denunciou.
Francisco César comprometeu-se a garantir que o próximo Governo da República, liderado pelo Partido Socialista, irá reforçar o financiamento das CPCJ e repensar o seu funcionamento, nomeadamente através da profissionalização destes organismos.
“O que defendemos é uma política social eficaz e prioritária, com meios e estruturas que permitam responder às necessidades das nossas crianças e jovens. A situação atual é insustentável e exige mudanças urgentes”, finalizou o candidato do PS/Açores às eleições legislativas de 18 de maio, Francisco César.