A deputada Patrícia Miranda, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, considerou hoje, que a decisão do Governo Regional de desviar 14 milhões de euros da Agricultura para outras áreas governativas constitui “uma afronta aos agricultores dos Açores, que continuam a enfrentar dificuldades diárias sem receber os apoios que lhes são devidos”.

“Foi agora revelado que o Governo Regional transferiu seis milhões de euros para a cooperação financeira com os municípios e, uma semana antes, já tinham sido desviados oito milhões para a Secretaria Regional do Turismo e Mobilidade e Infraestruturas”, denunciou.

Segundo a deputada, que falava à margem da Comissão de Economia, após a audição da Federação Agrícola dos Açores, esta decisão “é absolutamente inaceitável, sobretudo num momento em que o setor agrícola enfrenta desafios cada vez maiores, com produtores a lutar diariamente para manter a sua atividade perante custos de produção elevados”.

Como exemplo, Patrícia Miranda lembrou o gasóleo agrícola, “que sofreu um novo aumento na semana passada, acumulando agora uma subida de 82%. Enquanto isso, os apoios continuam a tardar, agravando ainda mais a difícil situação dos agricultores”.

A parlamentar lembrou que o Partido Socialista apresentou uma iniciativa na Assembleia Legislativa Regional que recomendava ao Governo pagar os apoios em atraso e criar um calendário de pagamentos, dando previsibilidade e estabilidade ao setor.

“Essa proposta, que visava defender os interesses dos agricultores e garantir o cumprimento das obrigações do Governo, foi desvalorizada pelo presidente da Federação Agrícola e chumbada pela coligação e pelo Chega. A verdade é que os apoios continuam por pagar e que o Governo se recusa a criar um calendário de pagamentos porque não lhe interessa comprometer-se com os agricultores”, sublinhou.

Patrícia Miranda frisou ainda a incoerência do Chega nesta matéria. “O partido tem votado sucessivamente a favor desta norma em orçamentos anteriores e, há poucos dias, votou contra a proposta do PS que recomendava ao Governo o pagamento dos apoios em atraso aos agricultores. Agora, tenta distanciar-se da decisão, mostrando uma falsa indignação”, lamentou.

“Quando está em causa garantir que os agricultores recebem o que lhes é devido, o Chega está ao lado do Governo e da coligação, contra os agricultores. Mas quando o dinheiro da Agricultura é desviado, vem fingir que não tem responsabilidade”, apontou a deputada do PS/Açores.

Para Patrícia Miranda, “para além do Governo não pagar os apoios que deve, este desvio de fundos é mais um duro golpe no setor agrícola, repetindo uma prática que tem sido recorrente nos últimos anos – muitas promessas, mas pouca execução!”

“Enquanto os agricultores enfrentam dificuldades, o Governo continua a falhar e a propaganda segue com o apoio do Chega e dos partidos da coligação”, concluiu a deputada.

Ponta Delgada, 07 de março de 2025