1º contraste - As medidas inevitáveis que o Orçamento de Estado para 2011 pretende materializar são negativas para as famílias portuguesas e adivinham-se tempos difíceis.
Dois dos mais importantes princípios base da actividade política são a responsabilidade e a lucidez.
Com base nesses princípios, é justo e inegável afirmar que os Açores têm conseguido construir um caminho de equilíbrio e de rigor nas suas contas públicas.
A situação da Região é, incomparavelmente, melhor do que a situação do país. Isso permite-nos combater este momento de crise com mais optimismo. Apesar dos constrangimentos da nossa vivência em ilhas, com grandes custos de insularidade, será justo dizer que conseguimos construir uma situação mais favorável e com melhores perspectivas de ultrapassar esta tormenta financeira internacional.
Essa situação mais favorável deve garantir um contraste evidente entre as medidas do Governo da República e as medidas adoptadas pelo Governo Regional, no âmbito dos apoios sociais às famílias.
O Governo dos Açores já começou a implementar uma estratégia de contraponto às dificuldades impostas pelo Orçamento de Estado para 2011 anunciando medidas de apoio social de grande importância.
Saber que alguns funcionários públicos que iam ter cortes nos seus ordenados já não vão sofrer esses cortes porque o Governo criou um regime compensatório que os protege dessa medida, que o complemento regional de pensão e o complemento regional do abono vai aumentar para proteger os beneficiários dos cortes anunciados, que será criado um fundo de compensação social no valor de 7 milhões de euros para famílias em situação de emergência ou desprotecção social súbita e saber que o apoio às empresas será intensificado é motivo de satisfação e a indicação de que estão criadas as condições para conseguir minimizar os danos do período difícil que se avizinha.
2º contraste – devido a funções partidárias estive de visita às Flores e ao Corvo, na iniciativa JS ON TOUR. Esta é uma iniciativa de grande proximidade com a população açoriana, particularmente com os jovens, que pretende que os dirigentes regionais da Juventude Socialista desenvolvam iniciativas e visitem instituições, investimentos e locais de interesse em todas as Freguesias dos Açores realçando o trabalho que é feito em prol dos jovens açorianos, ouvir, no terreno, as preocupações e anseios desta faixa etária e fiscalizar e assinalar as políticas de juventude desenvolvidas em todas as ilhas. Esta iniciativa espelha, também, a disponibilidade que temos de dar a cara, de prestar contas e de estar no terreno, realçando que a actividade política não pode estar circunscrita às quatro paredes de um gabinete.
Estando nas Flores e no Corvo com várias colectividades e órgãos de Poder Local, realçamos a importância que continua a ter uma política de coesão consequente onde o desenvolvimento só faz sentido se chegar, de facto, a todos, sem excepção.
As diferenças populacionais, dimensionais ou as diferenças em termos de potencialidades a serem exploradas fazem com que um grupo de ilhas tenha de usufruir de mecanismos de discriminação positiva que minimizem as suas limitações.
Apostar na coesão territorial e no equilíbrio de desenvolvimento equilibrado entre todas as ilhas representam o exercício da política e do poder no seu sentido mais nobre: a diminuição de assimetrias entre os mais pequenos e os maiores.
Mas esses processos de desenvolvimento fazem-se com o empenho de todos, promotores de políticas públicas facilitadoras e agentes locais que se devem organizar-se e constituir-se como importantes forças motrizes de desenvolvimento local.
Os tempos que atravessamos não permitem exercícios de crítica superficial e de reivindicação irrealista, valorizando apenas o que não se tem e descurando o aproveitamento e rentabilização do que já foi conseguido.
Todos devemos reivindicar mais e melhor para a nossa Terra, mas todos devemos ter a responsabilidade de perceber aquilo que é, de facto, uma mais-valia para o futuro.
As nossas especificidades empurram-nos para uma constante vivência em contraste. A diminuição dessa evidência deve continuar a ser um desígnio, mas de forma consequente.
