Chega-se a uma altura em que a inquietude de alguns partidos políticos se começa a notar, por atos, palavras, ou mesmo omissões, denunciando o período pré-eleitoral. Multiplicam-se afirmações de choque, acusações, provocações que, se muitas vezes (se não na maior parte) não são a forma mais saudável de fazer política, integram a já referida “pré-época”. No entanto, para que possamos criar debates sérios, esclarecedores e verdadeiramente enformadores da vontade das pessoas, é imperativo que o que se afirma ou que se acusa tenha uma base de seriedade e, consequentemente, de verdade.
Tome-se como exemplo a mais recente afirmação do presidente do PSD/A, Duarte Freitas, de que “70% dos agregados familiares vivem com menos de 500 euros por mês” e que, por esse motivo, há “170.000 açorianos pobres”. Procurei tentar perceber de onde tinham saído estas contas, mas sem sucesso. Por mais que se analise exaustivamente as estatísticas oficiais existentes, por mais que se perscrute os indicadores económicos, não há nenhuma forma de se perceber onde é que o PSD/A foi buscar este resultado.
De facto, os derradeiros e únicos dados oficiais disponíveis, referentes ao rendimento disponível das famílias açorianas, publicados pelo INE, datam de 2011, onde o rendimento disponível das famílias era, por açoriano, de 11.913 euros por ano. É só fazer as contas. É um valor que em muito excede o referido pelo PSD/A, contradizendo-o claramente.
Será que, por alguma “distração” – ou mesmo má-vontade – o PSD/A utilizou os Mapas do Ministério das Finanças do rendimento para determinação da taxa do Imposto do Rendimento Singular (IRS) de 2012? É que, a tê-lo feito, das duas, uma: ou demonstra uma impreparação preocupante ou uma tentativa clara de ludibriar e assustar os açorianos – seja qual delas for, nenhuma delas é digna de quem se propõe a ser “alternativa”. O rendimento considerado para determinação da taxa de IRS não é igual ao “rendimento efetivo das famílias”, uma vez que parte dele não é sujeito a imposto ou o IRS já foi deduzido previamente, sendo que 71% das declarações para efeito de determinação da taxa de tributação de uma parte dos rendimentos em sede IRS se situa nos dois primeiros escalões, configurando o valor que se regista no total do país, verificando-se nos Açores exatamente a mesma percentagem, excluindo, dessa forma, qualquer situação diferenciada em relação ao enquadramento nacional.
Urge, desta forma, e em nome da clareza e da honestidade, que o PSD/A venha esclarecer como chegou àquela conclusão. Os Açorianos merecem o respeito de terem responsáveis políticos que lhes digam a verdade e que não deturpem dados e factos (já de si desatualizados) em prol de discursos eleitoralistas e, pior, alarmistas. É correto afirmar-se que muito ainda há a fazer. No entanto, não poderá gerar-se uma onda de acusações vãs de verdade e de seriedade, que sirvam apenas para impressionar pela negativa os Açorianos, esbulhando-os do direito que têm a um debate político honesto e responsável.
Em boa verdade, e tendo em consciência que o labor que é afeto ao desenvolvimento económico da Região e ao combate aos indicadores menos favoráveis é incessante - sendo qualidade distintiva de quem sabe governar a insatisfação constante e a persistente procura de melhor - é necessário saber também reconhecer a existência de indicadores positivos. Mas aí está…às vezes o nervosinho de quem não tem mais ideias para apresentar dá azo a afirmações desprovidas de verdade e conteúdo, mas com intuito básico de intimidação, não permitindo mais do que uma mera falta indolente de elevação no discurso político.
