Fogos Florestais e próximas iniciativas no Parlamento, Açores e a nova política de coesão e, por fim, a relação de Cabo Verde com a nossa terra são os temas desta semana.
1- INCÊNDIOS- Conhecemos bem a força da natureza e a dor que ela pode provocar, talvez por isso mesmo, sempre que uma tragédia acontece, sentimos de forma tão profunda a dor da perda, da injustiça, da incapacidade perante tais flagelos. Na última semana,o sentimento não foi diferente perante toda a tragédia dos incêndios que assolaram o país. Inicia-se agora o tempo da recuperação, da reconstrução, da reabilitação. Mas, também, o tempo das perguntas e das respostas. É necessário esclarecer o que aconteceu e o que temos de corrigir para evitar novas catástrofes desta dimensão. Na Comissão de Agricultura e Mar,já tinha sido proposto pelo PS, no início de junho, a criação de um grupo de trabalho para acelerar a apreciação das iniciativas que ainda se encontram em discussão no âmbito da Reforma da Floresta. Recordo que este Governo iniciou uma ampla Reforma da Floresta a 27 de outubro de 2016 com a aprovação em Conselho de Ministros de 12 diplomas. Seguiram-se vários debates na Assembleia, uma discussão pública que recolheu mais de 600 contributos, bem como sessões regionais de esclarecimento. Neste momento, encontram-se apenas 5 iniciativas no Parlamento que serão agora alvo de discussão e votação e será neste trabalho que nos iremos concentrar de forma a garantir que tudo será votado ainda nesta sessão legislativa, ou seja, até 19 de julho.
2 - AÇORES E A POLÍTICA DE COESÃO-Criar um estatuto especial para as ilhas é uma das propostas que está a ser discutida no âmbito da política de coesão europeia pós-2020. Concretamente, o Comité das Regiões propõe adicionar a categoria de "ilha" às tipologias territoriais tidas em conta na política de coesão. Esta proposta baseia-se no facto de estas serem regiões de maiores fragilidades económicas decorrentes da sua situação geográfica e das suas naturais limitações. Considerando que os Açores e a Madeira são, simultaneamente, regiões ultraperiféricas (RUP) e regiões insulares, é essencial que o reconhecimento das suas especificidades seja reforçado, sem que o estatuto especial de que já dispõem enquanto RUP seja esvaziado ou tornado redundante, mediante a possível inclusão da categoria de "ilha" na política de coesão. Neste sentido, apresentámos uma iniciativa a recomendar que o Governo garanta o mais ativo e atempado envolvimento no processo de decisão europeu relativo à definição da política de coesão pós-2020, em colaboração e complementaridade com os governos das regiões autónomas e avalie a viabilidade da proposta de um estatuto específico para as ilhas, tendo em conta a realidade própria das regiões autónomas e salvaguardando o reconhecimento do estatuto de Regiões Ultraperiféricas.
3 -CABO VERDE E OS AÇORES - este ano celebramos o 10º aniversário da Parceria Especial entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde. Esta Parceria Especial veio dar uma maior dimensão política ao relacionamento, baseado num diálogo permanente entre as Partes sobre a evolução de Cabo Verde. É um caso singular no contexto da África subsaariana, que possibilita a participação progressiva de Cabo Verde em políticas e programas da União. Portugal tem sido um grande defensor das relações entre a UE e Cabo Verde, aliás foi sob a presidência portuguesa do Conselho da Europa que foi estabelecida a parceria especial. Para conhecermos melhor o contributo e a importância desta Parceria, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde esteve esta semana em Portugal, e participou na reunião conjunta das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e de Assuntos Europeus. Nesta audição tive a oportunidade de salientar a relaçãode Cabo Verde com as Regiões Ultraperiféricas e nomeadamente com os Açores. A cooperação entre Cabo Verde e as Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia (RUP) é um dos objetivos desta parceria especial e tem sido promovida através doPrograma de Cooperação Madeira, Açores, Canárias (MAC) 2014-2020.Em resposta à minha intervenção o Sr. Ministro reforçou que "as relações com os Açores são excelentes" e que ainda este mês reunirão com uma comitiva açoriana com o objetivo de promover novos projetos comuns.
SANJOANINASas ruas enchem-se de cor, luz, música e gente, muita gente. A alegria é contagiante e o cheiro da linguiça e da morcela prendem-nos às tascas. Chegaram as Sanjoaninas. Faço votos de umas excelentes festas e de uma excelente estadia a todos os que nos visitam!