As criançassoldados continuam a ser um flagelo.Anualmente, o dia 12 de fevereiro apela a todos os líderes mundiais o repúdio ao recrutamento de crianças e adolescentes para a guerra. Este ano foi evocado o dia na Assembleia da República. 1-RED HAND DAY- Evoca-se, a 12 de fevereiro, o Dia da Mão Vermelha/Red Hand Day. Este dia surgiu em 2002, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), com a instituição do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança, assinado por mais de 150 países, como apelo mundial a todos os líderes políticos e militares de repúdio ao recrutamento de crianças e adolescentes para a guerra. Apesar da existência de convenções internacionais contra o uso de crianças na guerra, estima-se que o número de crianças soldados espalhadas pelo mundo esteja entre 300 e 500 mil (entre elas, um terço são raparigas). As crianças estão envolvidas em numerosos conflitos armados em todo o mundo. Exemplos recentes são: Afeganistão, Chade, República Centro Africana, Colômbia, República Democrática do Congo (RDC), Índia, Iraque, Israel / Palestina, Mianmar (Birmânia), Paquistão, Filipinas, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Tailândia e Iémen.Esta passada terça-feira acompanhei a deputada socialista Susana Amador, madrinha desta iniciativa,na receção de um grupo de alunos da freguesia da Pontinha e Famões, concelho de Odivelas, na recolha de mãos vermelhas na Assembleia da República, no âmbito da campanha da ONU contra o recrutamento de crianças soldado. Esta iniciativa propôs-se recolher cerca de três mil mãos vermelhas, que agora enviaremos para as Nações Unidas, numa demonstração clara da mobilização da comunidade educativa no sentido da defesa dos Direitos das Crianças, que são Direitos Universais e indivisíveis. 2 -VIOLÊNCIA DE GÉNERO-A última semana ficou marcada pela divulgação de números muito preocupantes pelo Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR de mortes relacionadas com violência doméstica: apenas no primeiro mês de 2019 foram assinaladas 10 vítimas mortais. Ou seja, nas primeiras cinco semanas do ano, a cada três dias foi assassinada uma mulher. No seguimento destes números o Governo promoveu uma reunião de alto nível na qual participaram a Procuradora-Geral da República, o coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, representantes das Forças de Segurança e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para análise do contexto atual e ponderação de novas iniciativas políticas de reforço ao combate e prevenção da violência doméstica. Uma das decisões resultantes desta reunião foi a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, bem como um reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e organizações que trabalham na prevenção e combate. Apesar do quadro legal existente, refletir as recomendações europeias e internacionais neste domínio, é urgente trabalhar em várias frentes e de forma integrada com a justiça, saúde, segurança social e educação. Entre 2004 e 2018, mais de 500 mulheres foram assassinadas em contexto de intimidade ou relações familiares, sobretudo pelos respetivos companheiros ou ex-companheiros. Em 2017, o Estado apoiou 18 órfãos de vítimas de violência doméstica, dos quais 11 tinham menos de 14 anos e 7 tinham entre 15 e 17 anos. Além dos casos de violência doméstica e de género que terminam em morte, existem muitos outros casos que persistem, muitos deles de forma silenciosa, com os quais não podemos pactuar com a nossa inércia ou desprendimento. Estamos todos convocados para acabar com este drama, perante este problema cultural e cívico é necessária uma mudança coletiva, de toda a sociedade. 3 -RTP AÇORES-Na última semana foi notícia a não integração de 4 trabalhadores da delegação da ilha Terceira nos quadros da RTP. Este é um assunto que temos acompanhado de perto, aliás antes mesmo das várias posições públicas, o GPPS alertou oportunamente quem de direito para este assunto e confiamos na sua boa resolução.