DIA DE PORTUGAL - comemorámos na passada quarta-feira, 10 de junho, o dia de Portugal. Esta deveria ter sido uma comemoração de um Portugal muito diferente do que é hoje, como referiu o Presidente da República. Mas desta vez, a comemoração foi pequena e simbólica, não foi comemorada junto das comunidades portuguesas no estrangeiro como previsto e como ocorreu nos 3 anos anteriores. A nível nacional com apenas 6 convidados e 2 oradores marcou-se o momento e voltámos a ouvir palavras de esperança. Também nos Açores, a cerimónia foi reduzida e sem condecorações, ressaltando o Representante da República, aliás como também fez o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o empenho e dedicação dos profissionais de saúde. Neste dia de celebração, mas também de reflexão de quem somos e para onde queremos ir, fica a certeza de que neste tempo decisivo em que vivemos, não podemos desperdiçar a oportunidade de construir um Portugal com futuro! O Cardeal D. José Tolentino de Mendonça, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020 trouxe-nos um discurso "como uma reflexão sobre as raízes", evocando Camões e a sua poesia salientou que não há "viagens sem tempestades" e como tal também "no itinerário de um país, cada geração é chamada a viver tempos bons e maus." Temos, pois, de salvaguardar que nos tempos difíceis nos mantemos como comunidade unidos em solidariedade, compaixão e fraternidade. Já o Presidente da República interrogou se percebemos mesmo o tempo em que vivemos e as consequências para o nosso país e para o mundo. Se percebemos mesmo que esta é uma oportunidade única para mudar o que é preciso mudar? Se percebemos mesmo que as soluções de ontem não podem ser as soluções de amanhã? É na resposta a estas questões que temos de construir o Portugal do futuro! APOIO ÀS COMUNIDADES - ao longo destes últimos dias temos ouvido falar da necessidade de medidas específicas para estabilizar a nossa economia, o nosso país, mas também para apoiar as nossas comunidades. Na audição da Secretária de Estado das Comunidades (SEC), na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, esta evidenciou que no contexto da pandemia foi solicitado aos postos consulares um levantamento das necessidades das nossas comunidades, quer identificando os grupos mais vulneráveis, quer identificando os apoios desses países que pudessem apoiar os nossos emigrantes. No seguimento deste levantamento foi criado o Programa de Apoio Social Extraordinário às Comunidades que consiste em disponibilizar aos postos consulares meios financeiros para apoiarem socialmente as nossas comunidades emigrantes, um apoio que na maior parte dos casos é inédito. Esta é uma importante medida para reforçar a capacidade de intervenção dos postos consulares, nomeadamente em termos de ajuda social à nossa comunidade, em estreita cooperação com as associações locais. Aliás, este apoio é muito relevante, acima de tudo, tendo em consideração os relatos que recebemos da dificuldade de algumas das nossas comunidades, em particular no Canadá, acederem aos apoios existentes. Outro novo apoio evidenciado pela SEC será dado aos Órgãos de Comunicação Social da Diáspora que atravessam muitas dificuldades e que devido a limitações legais não puderam aceder ao apoio nacional para aquisição de publicidade no montante de 15 milhões de euros. Por fim, é de salientar o Programa Nacional de Atração de Investimento da Diáspora, cujo próprio Programa de Estabilização Económica e Social identifica a possibilidade de majoração de apoios para investimentos dos emigrantes e lusodescendentes, mais um relevante instrumento, além da criação do estatuto de Investidor da Diáspora que integra o Programa Nacional de Apoio aos Investidores da Diáspora. ORÇAMENTO DO ESTADO SUPLEMENTAR-foi apresentada a proposta de Orçamento do Estado Suplementar (OES) esta semana, e tal como já era expectável inclui a alteração ao limite de endividamento das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Ficará assim garantido que os Açores e a Madeira podem beneficiar desta prerrogativa já este ano, ou seja logo que entre em vigor o OES, e não apenas a 1 de janeiro de 2021 como aconteceria com a aprovação da proposta do PSD. As especificidades regionais e o impacto da pandemia da doença COVID-19 nas economias das regiões ultraperiféricas são reconhecidas e por isso é proposta a autorização do aumento do endividamento líquido da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira, visando a cobertura de necessidades excecionais de financiamento para fazer face aos efeitos, diretos e indiretos, causados pela pandemia, bem como é proposta a suspensão dos limites ao endividamento regional estabelecidos na Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!