REGRESSO- decorreu na semana passada a rentrée do Partido Socialista com a realização da conferência nacional "Recuperar Portugal". Uma iniciativa dinâmica e focada em 3 pontos: controlar a pandemia, recuperar Portugal e cuidar do futuro. O Secretário-Geral, Dr. António Costa, salientou estas 3 prioridades e não deixou de referir que apesar de estarmos perante a existência de recursos que "são uma oportunidade histórica, são também uma enorme responsabilidade". O Presidente do PS Açores, Dr. Vasco Cordeiro, evidenciou ideias para ação futura: a importância de uma abordagem local nas medidas que são necessárias implementarmos; o reforço dos instrumentos legais que permitam uma ação eficaz das autoridades de saúde; a defesa da saúde pública e a defesa do emprego como condição essencial para a defesa da economia; e a aposta na transição digital e na transição climática. E evidenciou "esta é uma tarefa de todos os partidos políticos"!
REUNIÕES DA DEFESA- a semana passada foi também preenchida pela retoma das reuniões parlamentares, com destaque para a reunião da Direção do Grupo Parlamentar para preparação da próxima sessão legislativa. Decorreram ainda um conjunto de reuniões dedicadas à defesa. A Comissão de Defesa Nacional reuniu para aprovação do plano de atividades para a nova sessão, em que se evidencia a intenção de uma visita da Comissão aos Açores. Participei ainda da reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, em que discutimos 2 novos relatórios: um sobre a modernização militar russa e outro sobre a segurança nos Balcãs. Chefiei, ainda, a delegação portuguesa na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum, encontros muito interessantes em que discutimos os desafios externos que a União Europeia (UE) enfrenta. Um dos encontros foi com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, onde tive a oportunidade de questionar sobre o impacto desta pandemia na política europeia de defesa. Evidenciei ainda as 4 prioridades da Presidência Portuguesa da UE em termos da defesa: a segurança marítima no Atlântico e no Golfo da Guiné; a relação da UE com África, a relação da UE com a NATO e a criação de uma identidade europeia de defesa.
TERCEIRA- já no decorrer desta semana assistimos à concretização de um conjunto de importantes medidas, tais como: a eliminação do fator de sustentabilidade para os regimes especiais de pensão. Uma medida relevante que vem eliminar um corte significativo nas pensões (15,2%) e que abrange os trabalhadores da Base das Lajes que venham a solicitar a reforma este ano. Além disso, foi publicada a prorrogação do PREIT- Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, por mais 2 anos, especificamente para apoiar o turismo na ilha Terceira; vimos confirmada a continuação dos voos da Ryanair para a ilha; e já, este sábado, é inaugurado o radar meteorológico de Santa Bárbara. Na audição do Sr. Ministro do Mar enalteci a conclusão deste radar para a segurança dos Açorianos, principalmente perante condições atmosféricas cada vez mais adversas e questionei sobre o ponto de situação dos restantes 2 radares meteorológicos, em São Miguel e Flores, tendo sido transmitido que estão a trabalhar para obter financiamento para os mesmos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
FUNDOS-por fim, não posso deixar de evidenciar a excepcional notícia relativa ao resultado das negociações, entre o Governo Regional e o Governo da República, que culminaram num aumento de 92% dos fundos europeus para os Açores para o período 2021-2027. Uma grande oportunidade que exige de todos nós, também, uma grande responsabilidade.
Com a realização da reunião da Comissão Permanente, da qual faço parte, dá-se por concluída esta sessão legislativa ímpar. Na próxima semana recomeçaremos os trabalhos parlamentares num ano que será muito desafiante!
Já sabe proteja-se e proteja os seus!
Haja saúde!