NOVO PROGRAMA INTERNACIONALIZAR 2030 - a pandemia teve um impacto muito significativo no comércio externo, em Portugal e no mundo, por isso, a apresentação deste novo Programa Internacionalizar 2030, que pretende recuperar a economia e aumentar as exportações, reveste-se de grande relevância. Na audição salientei a importância de envolver-se as Regiões Autónomas de forma ativa nesta estratégia nacional e desta forma apoiarmos igualmente as economias regionais e as empresas açorianas e madeirenses, particularmente no período pós pandemia. O outro tema abordado foi a abertura do mercado brasileiro aos produtos lácteos açorianos, uma antiga reivindicação regional. O Secretário do Estado da Internacionalização referiu que nos dias 12 e 13 de outubro estará, em Portugal, uma comitiva brasileira e espera-se desenvolvimentos positivos em relação a este dossier. Importa salientar, que há 2 fatores determinantes para melhorarmos o preço do leite pago ao produtor, para garantirmos o pagamento justo aos produtores de leite, por um lado, inovarmos e termos produtos de valor acrescentado e este trabalho já está a ser feito, por outro lado apostarmos na exportação, daí a relevância da abertura do mercado brasileiro, bem como de outros. Recorde-se que no âmbito do sector agroalimentar, estamos atualmente representados em mais de 64 países, para onde é possível exportar 258 tipos de produtos.
AUDIÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA- o aumento significativo dos custos referentes às obras de requalificação do ex Hospital Militar de Belém foi um dos temas da audição do Ministro da Defesa Nacional que decorreu esta semana. Na minha intervenção reforcei a importância deste investimento que transformou o ex Hospital no Centro Militar de Apoio ao COVID19, um centro que foi e é sem dúvida um apoio muito relevante ao Serviço Nacional de Saúde. Até ao momento já acolheu mais de 140 infectados, e tem capacidade para atingir 150 camas. É certo que também defendemos a importância de conhecer-se as razões para a derrapagem orçamental e por isso aguardaremos o resultado da auditoria solicitada pelo Sr Ministro. Mas que não restem dúvidas este foi um investimento crucial num momento muito difícil de pandemia, um investimento feito em tempo recorde, e um investimento que será potenciado no futuro com a sua utilização para prestação de cuidados continuados.
NORTE DE MOÇAMBIQUE- a situação que se alastra no Norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado é alarmante, desde 2017 regista-se uma intensificação da ameaça de grupos armados organizados com possíveis ligações a organizações terroristas, que se traduziu no surgimento do autodenominado Estado Islâmico da Província da África Central (o chamado Daesh EIPAC). Nos últimos meses, têm aumentado os ataques armados e com elevado grau de violência, tendo como alvos, militares e elementos das forças de segurança,cinfraestruturas públicas e estratégicas, assim como aterrorizado a população civil. O Governo de Moçambique pediu auxílio à União Europeia para lidar com a ameaça terrorista-jihadista na região, nomeadamente por via do apoio logístico e do treino de forças de defesa e segurança. Ora, Portugal sempre se empenhou na luta contra o terrorismo internacional junto dos Estados amigos e aliados, e neste sentido questionámos o Governo sobre a disponibilidade em aumentar a cooperação no domínio da defesa com Moçambique.
RECEÇÃO AO PRESIDENTE DA GUINÉ BISSAU - a Assembleia da República recebeu o Presidente da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló. Estive presente na receção em representação da nossa líder parlamentar, a Deputada Ana Catarina Mendes, e na minha intervenção reforcei a amizade que une os nossos dois países, a cooperação que tem sido desenvolvida e que será reforçada e o contributo que a Guiné Bissau tem dado para a relação entre África e a Europa. O Presidente Embaló salientou que Portugal é um país amigo, parceiro e especial e por isso a sua primeira deslocação à Europa foi a Portugal.
Já sabe proteja-se e proteja os seus!
Haja saúde!
