I
Amanhã realizar-se-á mais um ato eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Por isso, nos termos da lei eleitoral, hoje é o chamado dia de reflexão. A Comissão Nacional de Eleições (CNE), através de comunicado oficial, publicitado a 14 de outubro último, intitulado “Proibição de propaganda na véspera e no dia da eleição”, relembra-nos do seguinte:
“Na véspera e no dia da eleição é proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda eleitoral por qualquer meio na véspera e no dia da eleição (artigo 143.º, n.º 1, da LEALRAA).” Isto significa que não posso, por exemplo, na rede social Facebook, fazer considerações políticas? A resposta é… depende. No caso de tais comentários serem feitos em páginas, grupos ou equiparados que sejam de acesso público e universal, não posso fazer, sob pena de incorrer no regime sancionatório previsto. Mas no caso de os comentários serem feitos, exclusivamente, na minha página e com acesso apenas aos amigos, já o posso fazer. Esta não é uma apreciação subjetiva da minha autoria. É a posição oficial da CNE!
II
Marcelo Rebelo de Sousa, na qualidade de Presidente da República, decidiu convocar a comunicação social para o acompanhar na vacinação contra a gripe. Tal ação constava da agenda oficial da Presidência, no passado dia 19 de outubro, às 11 horas, a qual pode ainda ser consultada no respetivo site. De igual modo, consta na página da Presidência uma nota intitulada “Presidente da República tomou vacina contra a gripe”, a qual vem acompanhada de uma fotografia e de um vídeo onde aparece o Presidente da República, em tronco nu, a levar a referida vacina. Esta mesma imagem foi transmitida, até à exaustão, em todos os espaços noticiosos dos diversos canais de TV. Muito já foi escrito e dito sobre esta iniciativa presidencial. Até mereceu um editorial do “Público”, o qual subscrevo, e por isso transcrevo, o seguinte: “O poder democrático não deve dispensar a sua dignidade, nem a majestade que merece o papel de representar a soberania popular.”
III
Os dois assuntos acima referenciados remeteram-me para a personagem Diácono Remédio, que integrava o fantástico programa de humor “Herman Enciclopédia”. O Diácono Remédios, provedor dos bons costumes, usava diversas expressões que ficaram a posteridade. Todos nos recordamos, por exemplo, do “fantástico, melga!”; ou do “let´s look at the traila”; ou ainda do “este homem não é do Norte!”. Mas a frase ou expressão que ficou mais célebre foi o “não havia necessidade…”. E foi, precisamente, esta que me ocorreu para comentar, de uma “penada”, os dois assuntos hoje aqui abordados… E para quem se lembra bem da personagem, esta expressão era seguida de um “qualquer dia…”. Resta-me esperar e desejar que esse dia não chegue!