PLANO DE VACINAÇÃO-brevemente teremos disponíveis as vacinas contra a COVID19. A esperança chegou, o que não significa uma menor responsabilização pessoal e coletiva. Na audição do Dr. Francisco Ramos Coordenador da Task Force para o Plano de Vacinação coloquei algumas questões quanto aos Açores. Nenhuma ilha, nenhum açoriano pode ficar para trás, mas sabemos que há um conjunto de desafios adicionais pelo facto de sermos 9 ilhas. É fundamental que o processo de vacinação ocorra da melhor forma possível na nossa Região, para garantirmos uma célere recuperação da nossa economia e a normalização da nossa vida social. Na audição questionei quais os critérios definidos para o envio de vacinas para a Região em cada fase, bem como qual será a logística de transporte da vacina para a Região e posterior transporte inter-ilhas. O coordenador da Task Force afirmou que as Regiões Autónomas, quer os Açores como a Madeira, terão "o número de vacinas proporcional à população, ou seja, este primeiro lote que vai chegar brevemente, 2,5% das vacinas, um pouco mais, por uma questão de dimensão das embalagens, será canalizado para os Açores e para a Madeira". Quanto ao transporte das vacinas a Pfizer garante a sua entrega no ponto de armazenamento da Região. Mas sobre a logística, nomeadamente garantirmos que as vacinas chegam a todas as ilhas, questionei também o Ministro da Defesa Nacional, se os Açorianos poderão contar com o apoio da Força Aérea para o transporte das vacinas inter-ilhas, caso se revele necessário. João Gomes Cravinho assegurou que se "obviamente houver necessidade, a Força Aérea estará presente para o transporte inter-ilhas".

DESCONTAMINAÇÃO -na audição do Ministro da Defesa Nacional reivindiquei que os EUA têm, e devem, assumir a responsabilidade no processo de descontaminação da ilha Terceira, decorrente da presença dos norte-americanos na Base das Lajes. A descontaminação é uma das questões prioritárias para nós, e é fundamental o compromisso de que o Governo da República irá actuar sempre que os EUA não o façam, aliás como aconteceu com o concurso público lançado pelo Governo da República para a remoção das terras contaminadas na zona do pipeline do Cabrito, sobre o qual pedi um ponto de situação. Mas ação do Governo Português não pode nunca significar que os EUA deixem de assumir a sua responsabilidade, e espero que o Governo português garanta que assim acontecerá e de forma célere neste como nos outros casos. Sobre o dossier da Base das Lajes, e dado que esta semana ocorreu a reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal EUA, subscrevi o requerimento a solicitar uma audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros para conhecer com detalhe os desenvolvimentos e as conclusões sobre o dossier da Base das Lajes e da relação transatlântica.
Levantei ainda outro tema na audição do Ministro da Defesa, o ponto de situação do Centro de Operações de Dados de Space Surveillance and Tracking. O Ministro salientou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, permitindo a que já no início do próximo ano se tenha "dois telescópios na Madeira, mais o Centro de Observação operacional nos Açores, na ilha Terceira", ficando apenas a faltar tratar de questões de recrutamento com o Governo regional, às quais será dada toda a prioridade logo no início do ano.

SERVIÇOS DE VOZ E INTERNET- voltei ao tema das deficiências ao nível das coberturas e das capacidades disponibilizadas pelas redes e serviços de comunicações nos Açores. Na audição ao Presidente da ANACOM, sobre o "Regulamento do Leilão do 5G", reivindiquei que o leilão tem de corrigir estas falhas de cobertura de voz e internet na Região. Questionei ainda quanto ao reforço da cobertura de 4G nos Açores, bem como da implementação de 5G na região, e perguntei de que forma está salvaguardado que esta futura rede não terá os problemas atuais. Questionei também sobre o potencial do roaming local ser uma solução efetiva para estes problemas de cobertura e velocidade da rede nos Açores. Já em matéria de prazos quis saber se mantém para os Açores "cobertura de 75% em 2023 e de 90% em 2025". João Cadete de Matos confirmou que a Região vai ter cobertura de 75% em 2023 e de 90% em 2025.

Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!