Pandemia nos Açores - Ao longo das últimas semanas temos assistido, na Região, ao constante agravamento da crise pandémica sem que se consiga perceber se este aumento de casos positivos faz parte de uma estratégia de inspiração sueca adotada pelo Governo, de conduzir, em simultâneo com o processo de vacinação já iniciado, a uma mais rápida imunização da população açoriana ou se, pelo contrário, resulta apenas (o que não será pouco) de incapacidade para agir.
Se é parte de uma estratégia, ela deve ser comunicada de forma clara e transparente e colocada ao escrutínio dos açorianos, nomeadamente através do seu Parlamento. Se se trata da segunda hipótese, está na hora de o Governo tomar medidas.
É verdade que a Região não é a única onde os casos estão a aumentar. Na Madeira, em Portugal continental, em muitos países da Europa e do mundo, assistimos por estes dias, ao agravamento da pandemia. A diferença está em não se conhecer, por parte deste Governo regional, qualquer orientação estratégica no combate à pandemia, limitando-se, antes, a ações esporádicas e avulsas.
De quem tanto prometeu, é devido bastante mais. E os Açores precisam de mais.
Presidência portuguesa - 2021 iniciou-se com Portugal a assumir, no âmbito do trio de presidências de 1 julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021, a Presidência do Conselho da União Europeia. O programa do Conselho para estes 18 meses, elaborado já em plena crise pandémica, não pôde, por isso, deixar de refletir o contexto dramático que, passados 7 meses da sua aprovação, ainda subsiste, assumindo como prioridade global, a adoção de medidas para uma recuperação sólida da economia europeia, mas sem diminuir a importância da Agenda Estratégica, nomeadamente no que se refere à dupla transição climática e digital.
A Presidência Portuguesa, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, definiu três grandes prioridades para a sua agenda de trabalho: promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital, concretizar o Pilar Social da União Europeia, como elemento essencial para que aquelas transições sejam justas e inclusivas, e reforçar a autonomia estratégica da Europa, com base numa estratégia industrial dinâmica.
O papel desempenhado pelo Primeiro Ministro António Costa ao longo do processo negocial relativo ao Quadro Financeiro Plurianual e ao Fundo de Recuperação permite antever uma Presidência com resultados muito positivos para a União. A realização da Cimeira Social, que terá lugar no Porto, no próximo mês de maio, será crucial para aferir a disponibilidade dos Estados membros para o reforço do modelo social europeu.
Num momento histórico de crise que afeta profundamente os direitos fundamentais e exacerba as desigualdades, a Europa tem uma obrigação acrescida perante os seus cidadãos.
Coesão e RUP - A política de coesão e as regiões ultraperiféricas têm um espaço próprio na agenda da Presidência Portuguesa, que destaca o papel das RUP na definição da governação internacional dos oceanos.
A agenda portuguesa, que reconhece, ainda, a importância das políticas agrícola e de desenvolvimento rural, a indispensabilidade do transporte aéreo e marítimo e a importância do turismo, constituirá, seguramente, uma oportunidade para uma discussão aprofundada do papel que os fundos comunitários devem desempenhar para as regiões ultraperiféricas da Europa.
Investigação – Uma das lições a tirar desta pandemia vem do processo que levou à disponibilização, em tempo record, de vacinas para a Covid-19. E é uma lição simples: o investimento em investigação é fundamental e compensa. Se hoje temos vacinas que nos permitem encarar com esperança o futuro, tal deve-se ao investimento massivo que foi realizado.
