Vacinação de titulares de altos cargos políticos – Em 1982, Lena d’Água lançava uma canção com um refrão simples e certeiro: “Demagogia, feita à maneira / É como queijo numa ratoeira”. Lembrei-me disto, esta semana, ao ouvir as declarações de membros do Governo regional, enfaticamente rejeitando a vacinação de titulares de altos cargos públicos. Há duas atitudes fáceis perante esta questão: ignorar o assunto ou rejeitar liminarmente a vacinação dos cidadãos em questão. Se ficarmos calados, não nos comprometemos. Se rejeitarmos liminarmente a vacinação das pessoas em causa passamos a mensagem de que rejeitamos um “privilégio” que foi injustamente atribuído a alguém que tem o atrevimento de achar que, por ocupar um alto cargo público, pode ser “beneficiado” em questão tão sensível e relevante como é o acesso às vacinas para a Covid 19. Eu opto pela tomada de posição mais difícil. Falar sobre o assunto e rejeitar, liminarmente, a demagogia a que tenho assistido a este propósito.
O regular funcionamento das instituições democráticas é fundamental para garantir o Estado de direito, ainda mais num contexto de crise pandémica, com as declarações de estado de emergência a sucederem-se, implicando a limitação de direitos fundamentais dos cidadãos. Esta importância é enfatizada num contexto que desafia os órgãos de poder na resposta à crise nas suas dimensões sanitária, económica e social. Dessa capacidade de tomar de decisões e do respetivo escrutínio depende a resposta às pessoas.
Naturalmente que um titular de um alto cargo público é um cidadão como os outros. Mas tal não afasta a necessidade de garantir que os órgãos democráticos se mantêm em funcionamento, que as decisões são tomadas pelos órgãos competentes, que existe quórum para a tomada de deliberações. Trata-se de garantir que a democracia não é suspensa (quem não se lembra desta proposta?) e que as instituições democráticas mantém a sua capacidade de exercer as suas competências, no estrito respeito pela Constituição, pelo Estatuto Político-Administrativo e pela Lei, mantendo, por essa via, a sua capacidade de resposta aos cidadãos num momento de grande exigência. Esclareço que não estou incluída por não depender de mim o quórum de funcionamento da Assembleia da República, pelo que não tenho nenhum interesse pessoal nesta questão.
Vacinação de idosos nas ilhas sem hospital – o PSD exige prioridade para a vacinação dos açorianos com mais de sessenta e cinco anos que vivem nas ilhas sem hospital. Já expliquei o critério pro rata que está na base da distribuição das vacinas para a COVID-19 e o princípio de equidade que lhe está subjacente. Mas vale a pena lembrar que o Governo dos Açores tem toda a liberdade para distribuir as vacinas dentro do território regional de forma diferente, sem atender ao critério da população por ilha. Claro que isso implicará menos pessoas a serem vacinadas nas ilhas com hospital. Mas fazer política é tomar decisões.
Falta de educação – Não é aceitável o insulto em nenhuma circunstância do debate político. Não sei se o Senhor Deputado do partido da extrema direita portuguesa ao ver-se em frente ao computador, olhando para a câmara, não conseguiu perceber que não estava numa dessas lastimáveis discussões que ocorrem nas redes sociais, onde o insulto é frequente e inconsequente. Ou se acha que pode usar a linguagem que entende qualquer que seja o espaço onde se encontre. Da minha parte, fica aqui o registo do meu veemente protesto.
