Ao longo dos últimos anos, fomos acompanhando mensalmente a evolução do número de beneficiários de RSI, como medida aproximada da evolução dos níveis de pobreza, mas também os dados relativos ao emprego e desemprego, pelo contributo positivo que a integração no mercado de trabalho dá para o incremento do rendimento familiar e por essa via para a redução da pobreza.
Verificou-se uma redução significativa do número de beneficiários de RSI na Região, que passou de 18.563, em janeiro de 2018, para 15.404, em dezembro de 2019, uma redução de 3.231 pessoas. Esta tendência manteve-se ao longo de 2020, tendo em novembro o número de beneficiários do RSI atingido um mínimo histórico de 14.635.
A redução do desemprego foi também uma tendência ao longo dos últimos anos tendo culminado com uma redução de 7,19% para 6,1%, entre 2019 e 2020, contrariando a tendência nacional de agravamento da taxa de desemprego no mesmo período.
Paralelamente, 2020 foi também o ano em que se verifica o maior número de açorianos empregados (113.779) desde que há registo, ou seja, desde 1981.
Faço estas referências a propósito de, na passada sexta feira, o Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os dados provisórios relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2020, do qual destaco os seguintes dados:
- No que respeita à privação material severa, os Açores foram a região do País que mais baixou esse indicador (-3,5 p.p.) e deixou de ser aquela com a taxa mais alta;
- No que respeita ao risco de pobreza, os Açores foram a região do País que mais baixou esse indicador (- 3,3 p.p.), embora se mantenha como a que tem a taxa mais alta (28,5%), mas agora a menor distância da Madeira (26,3%);
- No que respeita ao Índice de Gini, os Açores foram também a Região do País que mais baixou o indicador de desigualdade (-3,1 p.p.), e pese embora ainda acima da média nacional, muito mais próximo desta;
O facto de os Açores terem sido a Região que mais reduziu a taxa de risco de pobreza, a taxa de pobreza ou exclusão social, a privação material severa e a desigualdade devem servir de incentivo para todos quantos contribuíram para estes resultados e, especialmente, para que o novo Governo mantenha a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e a Exclusão Social, que foi implementada na passada legislatura.
Estes números divulgados pelo INE traduzem resultados reais e concretos de melhoria das condições de vida das nossas famílias e cidadãos.
É fundamental prosseguir esta luta, sem prejuízo de acertos, derivados, desde logo, da experiência na execução dessa Estratégia e do contexto pandémico que nos afeta, não vacilar numa abordagem e numa Estratégia que, sem sombra de dúvida, está a produzir resultados.
Aliás, a esse propósito o Programa de Recuperação e Resiliência representa uma oportunidade para dar continuidade a este trabalho com a disponibilização e alocação de recursos financeiros muito significativos em áreas estratégicas como o combate à pobreza, a educação digital, a qualificação de adultos, mas também a habitação (mais de 160 milhões de euros).
Apesar deste caminho de sucesso, devem ser evitadas euforias desmesuradas em relação aos dados agora conhecidos porque as reduções registadas não são um fim em si mesmas, são antes a razão pela qual devemos prosseguir o muito que ainda há a fazer no combate à pobreza, cujas taxas ainda são superiores ao que todos desejamos.
É evidente que é imperioso continuar esse esforço de promoção da inclusão por via do emprego seguro e bem remunerado. É também evidente que quebrar ciclos de pobreza implica investir na educação e saúde das nossas crianças.
Os resultados estão à vista. Haja humildade no reconhecimento do êxito. Haja paixão para continuar este combate que a todos convoca.