PPUE - o Ministro dos Negócios Estrangeiros esteve na Assembleia da República onde discutimos os resultados da Cimeira do Porto e da reunião de Líderes entre a União Europeia (UE) e a Índia. Se a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) que decorre num momento extremamente difícil marcado pela pandemia, pela gestão do dossier da vacinação e pelos planos de recuperação económica podia por em causa a marca que Portugal quer deixar neste seu mandato, o último fim-de-semana, demonstrou o grande trabalho que foi feito ao longo dos últimos meses e os resultados estão à vista: uma Cimeira que afirma o Pilar Social Europeu, e um encontro das instituições europeias, dos 27 líderes dos Estados membros da UE e a Índia. Só Portugal podia ter aproximado a UE à Índia. Portugal tem relações históricas, com partilha de valores fundamentais, um relacionamento que se reforçou nas recentes visitas de Estado à Índia, onde tive o privilégio de acompanhar o Sr. Presidente da República. A relação entre a UE e a Índia, os 2 maiores blocos de democracia do mundo, estava congelada em termos económicos há 8 anos, e afastada em termos políticos. A Cimeira UE-Índia foi um sucesso com o relançamento económico e com um reforço da cooperação geoestratégica. Portugal, uma vez mais, afirma e reforça o seu papel de facilitador, de mediador na relação da UE com o exterior, desta vez com a Ásia, como anteriormente já o tinha feito com África.
Base das Lajes - na audição do Ministro Augusto Santos Silva voltei a insistir que os EUA têm de assumir a sua responsabilidade perante o passivo ambiental que existe na ilha Terceira. Este é um dossier que é fundamental para os Açores. Ora, considerando que aguardamos a vinda de equipas técnicas portuguesa e norte-americana à ilha Terceira questionei se já está prevista a sua deslocação. O Ministro informou estarem ainda a aguardar que as condições sanitárias possam permitir esse encontro presencial. Já sobre a questão que coloquei de quando se prevê a realização da próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente, o Ministro referiu esperar que a mesma se verifique no início do Verão, mas agora é da competência dos EUA a apresentação de uma data para a sua realização.
Abertura das Fronteiras - na minha intervenção saudei a inclusão de Portugal na lista de países seguros para viajar para o Reino Unido, ficando isentos de quarenta à chegada. Esta é uma boa notícia para o turismo. Questionei, ainda, sobre quando prevêm abrir as fronteiras, para viagens não essenciais, de viajantes provenientes de países como os EUA, Canadá ou Brasil. A abertura das fronteiras aos mercados, em particular dos EUA e Canadá, será crucial para a retoma do turismo dos Açores, associada à mais-valia que o Certificado Digital Verde pode representar no que diz respeito ao mercado europeu. Temos de abrir com segurança e com a possibilidade de reagir se algo mudar na evolução da pandemia em qualquer um destes mercados. Abrir em segurança e acompanhar com prudência, tem de ser uma prioridade. O Ministro confirmou que ainda esta semana, o Conselho de Ministros avaliará a situação presente e dará as recomendações necessárias, sendo que se encontram a trabalhar no sentido de, "sem pôr em causa a evolução positiva que se vive na Europa, ir abrindo gradualmente a viagens do exterior da União Europeia".
Promoção do Leite - na recente audição à Ministra da Agricultura apelei para que na nova estratégia de comunicação do Ministério seja dada particular atenção ao setor do leite e dos seus derivados, por forma a evidenciar as qualidades, os benefícios do seu consumo, bem como os mitos associados. Esta aposta na promoção é uma importante medida no sentido de contribuir para aumentar o consumo dos produtos e para o objetivo de um pagamento justo ao produtor. Sabendo que é fundamental continuarmos a apostar na abertura de novos mercados estratégicos para áreas que têm atravessando maiores dificuldades, como é o caso dos lacticínios, em particular dos Açores, de forma a contribuirmos para uma melhoria do sector que se reflita no pagamento justo ao produtor, questionei sobre o ponto de situação de abertura de novos mercados durante a pandemia. A Ministra salientou que na anterior legislatura foram abertos 64 novos mercados com 267 produtos, enquanto na atual são já 16 mercados e 32 produtos, dos quais, 12 mercados e 21 produtos foram abertos durante o período de pandemia. Estão em negociação a abertura de mais 73 mercados, para exportação de 349 produtos.
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!
