Novo Curso - deixou de ser uma miragem para passar a afirmar-se na formação em segurança marítima, falo do Atlantic Centre, um dos projetos do Governo da República em cooperação com a região e cuja génese esteve na procura de novas valências face à diminuição da presença dos norte-americanos na Base das Lajes. O arranque do Atlantic Centre deu-se durante a Presidência Portuguesa da UE, com a realização do 1º curso sobre segurança marítima no Golfo da Guiné e contou com a presença de 25 auditores de 13 países, o 2º curso arranca já no Outono conforme anunciado pelo Ministro da Defesa Nacional em resposta à minha interpelação. Outra boa notícia para a Terceira prende-se com o futuro do Centro de Operações de Space Surveillance and Tracking tendo sido igualmente anunciado pelo Ministro Gomes Cravinho de que durante as próximas semanas irão reforçar os recursos humanos nesta infraestrutura. Na audição saudei ainda o contributo dos militares na inoculação nas ilhas sem hospital na nossa Região.

Infraestruturas Militares - ainda na audição do Ministro da Defesa Nacional defendi a importância de se acelerar os processos de rentabilização do património da defesa, e lembrei que, no caso dos Açores, há já interesse manifestado, quer por parte de particulares, quer por parte de entidades públicas, para a rentabilização deste património. Independentemente do levantamento que possa ser feito a nível regional, há situações já identificadas e que necessitam de uma solução, pelo que também questionei qual a estratégia para avançarmos, de forma mais célere, com estes processos e garantirmos que as oportunidades e os interesses manifestados são aproveitados a bem do património da defesa. O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, salientou que irá ser fechado nos próximos dias um entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional, o Ministério das Finanças e o Ministério das Infraestruturas e Habitação, no sentido de que os imóveis que estão na Lei de Infraestruturas Militares para rentabilização, possam ser utilizados para habitação a custos controlados, referindo apostarem no direito de superfície, para que estes imóveis possam voltar ao património público, seguindo um modelo que já existe no âmbito do programa REVIVE, falta encontramos uma solução para o interesse de rentabilização privada, e é nesse âmbito que estamos a trabalhar.

Vacinas - perante as notícias de uma diminuição do envio de vacinas para os Açores, queremos perceber se se confirma esta eventual diminuição e por isso apresentámos um conjunto de perguntas à Ministra da Saúde. Confirma-se que a Task Force informou a Autoridade de Saúde dos Açores de que iria haver uma redução no fornecimento de vacinas? Em caso afirmativo, quando é que essa comunicação foi feita e qual o fundamento invocado para a referida diminuição? Solicita-se calendário do envio de vacinas para a Região com indicação das respetivas quantidades. Considerando os critérios de distribuição de vacinas por todo o território nacional, estes critérios foram sempre cumpridos relativamente aos Açores? Em caso negativo, a que se deveu o incumprimento? Que solicitações foram feitas pela Região Autónoma dos Açores com vista a aumentar o fornecimento de vacinas à Região? Foram as perguntas enviadas, aguardamos agora com expectativa as respostas da Ministra Marta Temido.

Conselho Superior de Defesa Nacional - agradeço reconhecidamente a confiança dos vários deputados das diferentes bancadas que permitiram a minha eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional. Este é um órgão consultivo relativo a assuntos da defesa nacional, que reúne a cada três meses, ou extraordinariamente sempre que for convocado pelo Presidente da República, por sua iniciativa ou a pedido do Primeiro-Ministro, é presidido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O Conselho Superior de Defesa Nacional é composto ainda pelos seguintes membros: Primeiro-Ministro, Ministros de Estado, Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Administração Interna e Ministro das Finanças; Ministros responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações; Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; Representantes da República; Presidentes dos governos Regionais; Presidente da Comissão de Defesa Nacional; Chefes do Estado-Maior e um Deputado à Assembleia da República.

Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!