Ao longo das últimas duas semanas tem sido vastíssimo o leque de acusações ao Partido Socialista e a Vasco Cordeiro, vertidos, por vários articulistas, nas páginas dos jornais regionais e em sucessivos comunicados dos partidos políticos situados à direita no espetro político regional.

Até aqui nada de novo.

Nova (ou nem tanto) foi a tentativa de fazer crer que o Partido Socialista e Vasco Cordeiro, estão acomodados no papel de oposição caceteira. Nada mais falso. Nem o açoriano mais desatento leva a sério este tipo de acusação.

Só nos últimos meses, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, nos Açores, um conjunto mais de 15 iniciativas legislativas que desmentem categoricamente os escribas da caranguejola, de que são exemplo a medidas de apoio às famílias e empresas na sequência da crise sismo vulcânica na Ilha de São Jorge (reprovada), as medidas de apoio às famílias e empresas na sequência da crise inflacionista (reprovada),e a eliminação de taxas moderadoras (aprovada).

Ainda muito recentemente, mais precisamente, na passada segunda-feira, Vasco Cordeiro apresentou um conjunto de medidas de aplicação imediata de apoio às famílias e às empresas dos Açores.

As medidas e a sua urgência justificam-se pelo momento difícil que quer as famílias, quer as empresas atravessam, em resultado do aumento generalizado dos preços e das taxas de juro. Acresce que o financiamento das medidas apresentadas, não só pode, como deve ser assegurado pelas receitas extraordinárias de IVA arrecadado pelo Governo dos Açores.

De entre as medidas apresentadas destacaria a atribuição de um apoio extraordinário no valor de 500 euros para as famílias que tenham estudantes deslocados no ensino superior ou profissional. A proposta prevê que o apoio seja abonado de uma única vez com o objetivo de ajudar as famílias a fazer face ao aumento dos custos com a habitação.

Foi também proposta a gratuitidade da frequência de jardins-de-infância (crianças do 3 aos 6 anos de idade) com efeitos a 1 de setembro de 2022, uma medida extraordinária a implementar já este ano letivo de 2022/2023. Esta medida, eventualmente renovável, aplica-se a todas as famílias que têm as crianças integradas em estabelecimento de ensino pré-escolar da rede das IPSS ou Misericórdias, representando uma importante desoneração do orçamento familiar.

Ainda no domínio do apoio às famílias foi avançada a criação de um programa de apoio às famílias que tenham crédito à habitação, correspondente à componente de acréscimo da taxa de juro até ao limite de acréscimo de 1,5 pontos percentuais que incidam sobre crédito à habitação até 125.000 euros. Nos casos de empréstimos de valores superiores a 125.000 euros, as famílias beneficiariam do apoio na parte do empréstimo até aos 125.000,00. Esta medida abrangeria as subidas de taxas de juros ocorridas já em 2022.

Vasco Cordeiro propôs ainda a redução das taxas de ISP sobre os combustíveis no montante correspondente à redução do ISP ocorrida a nível nacional, propondo, também, a criação de um apoio ao gasóleo agrícola e de pescas, correspondente a uma redução de preço de 10 cêntimos.

De entre as medidas dirigidas às empresas destaco a atualização dos custos elegíveis no âmbito do Competir+ e a criação de uma linha de crédito regional, com garantia pública e juros bonificados, que financie a amortização de empréstimos das empresas após o fim das moratórias estabelecidas durante a pandemia de Covid-19.

Há quem teime em criar ou viver uma realidade paralela, mas, apesar disso, a realidade sobrepõe-se à ficção: "o algodão não engana!".