As circunstâncias adversas e os desafios conjunturais que hoje vivemos, fruto da pandemia de Covid-19, mas, também, das consequências económicas e sociais da guerra na Ucrânia, que potenciaram o aumento vertiginoso dos preços de bens e serviços, impõem a necessidade urgente na adoção de medidas que são, ou deveriam ser, para ontem.
A 21 de março deste ano, depois de praticamente dois anos de desafios para a economia mundial, o PS/Açores propôs que se reduzisse para o mínimo possível o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, como forma de mitigar o impacto na economia regional do aumento dos combustíveis e de outros fatores de produção.
Dois dias depois, e uma vez mais por iniciativa do Partido Socialista, foi proposta a urgente reposição do sistema de incentivos ao investimento Competir +.
Estas foram apenas duas das propostas que não mereceram atenção por parte de quem nos governa, ou seja, foram recusadas e não permitiram acudir numa altura que importava.
Estas eram medidas que, já à data, se impunha que fossem para ontem. Mas perdeu-se uma oportunidade.
Agora, e mais que nunca, são necessárias medidas concretas para ajudar a fazer face ao atual contexto inflacionista, apoiando famílias e empresas Açorianas a ultrapassar a atual situação.
Como temos vindo a defender, e face à situação aflitiva que as famílias e empresas têm vindo a enfrentar, o Governo Regional devia devolver o valor que está a arrecadar, a mais, com a inflação e com o qual não contava.
Nesse sentido, e mais uma vez, o Partido Socialista chegou-se à frente e apresentou um conjunto de medidas, que deveriam ser implementadas ainda em 2022.
Ao nível das famílias, o Partido Socialista propôs, e apresentando de uma forma sintetizada, apoios para as famílias que tenham estudantes deslocados, para famílias com crianças em idade de jardim de infância e para famílias com crédito à habitação.
Para as empresas, foi proposto a criação de um fundo regional de apoio à capitalização de micro e pequenas empresas, um mecanismo de estabilização de preços de transporte de matérias-primas e mercadorias e um programa de apoio ao aumento dos custos de produção das empresas.
No setor social, o Partido Socialista propôs, ainda, a atribuição às IPSS’s e Misericórdias dos Açores, de um apoio extraordinário correspondente a 50% do montante mensal que lhes cabe.
Estas são medidas para ontem, que deviam ser implementadas ainda em 2022, face à necessidade da situação que atravessam.
A discussão do Orçamento regional para 2023 está aí à porta, mas, vamos ainda a tempo de não perder mais uma oportunidade de ajudar as famílias e empresas Açorianas, já em 2022.
O Partido Socialista fez a sua parte. Que cada um saiba fazer a sua. A bem das nossas famílias, das nossas empresas e da nossa Região.
É tempo de adotar medidas. Importam medidas que sejam para ontem.