A coesão social e territorial constitui um dos desideratos da nossa autonomia e o caminho para almejar esta ambição é, sem sombra de dúvida, investindo nas pessoas.

A Qualificação Profissional desempenha neste domínio um papel fulcral. Desde cedo foi preconizada como uma prioridade da ação desenvolvida pelos Governos do Partido Socialista, reconhecendo a inquestionável importância que tem na conversão de ativos, dotando-os de mais qualificações e aumentando os níveis de escolaridade da população ativa, contribuindo, também por esta via, para o aumento da sua empregabilidade e valorização profissional.

A Rede Valorizar na componente da Qualificação Profissional, com especial destaque para o programa ABC. O Programa Estagiar L/T/U, o programa Inovar na integração de jovens no mercado de trabalho. O INTEGRA, o PIIE, o ELP-Contratação, ELP-Conversão e Emprego+, Berço de Emprego, CPE-premium nos programas de apoio à contratação.

São apenas alguns exemplos do património deixado pelo Partido Socialista, no que diz respeito à qualificação profissional e medidas de apoio ao emprego.

Foi com esta visão que o anterior Governo Regional desenhou o PRR, dotando a Qualificação Profissional, na rubrica Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA com 29 M€, dando corpo à estratégia desenhada e aproveitando a oportunidade ímpar que as verbas do PRR nos oferecia.

Por tudo isto, fica clara a importância que o PS sempre conferiu à Qualificação Profissional como modo de aumentar a empregabilidade dos açorianos. Anunciar-se agora como uma nova aposta deste Governo é, no mínimo, contraditório. É querer reescrever a história, é querer apropriar-se do trabalho já realizado e autoproclamarem-se como agentes de um novo paradigma!

Na verdade, assistimos à manutenção de programas que vinham dos anteriores governos, ou melhor, limitaram-se a mudar os nomes dos programas, querendo vender aos açorianos a ideia de que as políticas eram obra deste governo. Aqui revelam a capacidade de governo transformista ao invés de progressista!

Rasgo e capacidade de criar soluções para os novos desafios que enfrentamos: pouco, muito pouco.

E sempre que o tentaram fazer na área da Qualificação Profissional foram votados ao insucesso, alterando sucessivamente os programas ou terminando com os mesmos. Uma nota clara da falta de preparação e planeamento também nesta área da governação. Aliás, são os próprios empresários a apontar a inadequação das formações oferecidas!

Como podem afirmar que o Plano para 2023 nas áreas da Qualificação Profissional e Emprego renova a aposta na valorização e qualificação dos açorianos quando na verdade estamos perante um corte de 34,5% o que representa uma redução superior a 33M€?

Onde fica a credibilidade deste governo? Ora apregoa a aposta na qualificação profissional como a solução para a promoção da empregabilidade e apresenta-nos um orçamento com menos 34,5% de verbas para este fim? Aliás, os atrasos nos pagamentos às empresas no que respeita aos programas de manutenção de emprego já colocam muitas empresas em dificuldades, e logo ameaçam o emprego.

Rasgo e capacidade de imprimir um rumo para a região, pouco! Muito pouco!