O Dia da Europa, que se assinala a 9 de maio, é, tradicionalmente, um marco da paz e unidade que foi possível alcançar no continente europeu, mas também dos progressos realizados desde a famosa declaração Schuman, há 73 anos. É também uma data relevante para medir o progresso da cooperação desenvolvida em diferentes domínios e entre os diversos níveis de poder.
Desde a sua criação, a União Europeia tem trabalhado para promover a cooperação e o diálogo entre os seus Estados-membros e cidadãos e as regiões e municípios desempenham aqui um papel fundamental, com a União a reconhecer que as decisões políticas mais efetivas são aquelas que são tomadas mais perto dos cidadãos, nas suas próprias comunidades.
Esta solidariedade e a cooperação, em todos os territórios e entre os diferentes níveis de governo, continuam a ser fundamentais para a coesão e o sucesso da União Europeia e temos hoje que trabalhar ainda mais para envolver todos os cidadãos neste projeto comum, não só como forma de honrar os nossos valores democráticos fundamentais, mas sobretudo para reforçar a legitimidade e atuação comum da União.
Solidariedade com a Ucrânia
A Ucrânia é um exemplo claro da importância da solidariedade e cooperação entre os territórios. Desde que a Rússia lançou a sua guerra injustificada sob solo ucraniano, causando destruição e morte, prevaleceu a solidariedade entre os territórios. Da sua parte, o Comité das Regiões Europeu assegurou a ligação com os nossos parceiros ucranianos, numa verdadeira demonstração de cooperação entre municípios e regiões.
Em junho de 2022, lançamos a Aliança Europeia das Regiões e dos Municípios para a Reconstrução da Ucrânia, que reúne os órgãos de poder local e regional europeus e ucranianos e que trabalha para ajudar, com medidas concretas, não apenas no apoio, mas também já na reconstrução da Ucrânia, aplicando diariamente aquilo que Schuman também pediu de todos nós - os construtores da Europa - uma "solidariedade de facto".
Coesão
No entanto, é importante que os nossos cidadãos sintam que a solidariedade e a cooperação existem não apenas para além das fronteiras da União Europeia. O impacto da guerra na Ucrânia está a repercutir-se também nas regiões e cidades de toda a UE. O aumento dos preços dos bens essenciais, da energia e a elevada inflação vêm juntar-se à já longa lista de desafios que os europeus enfrentam atualmente.
Durante décadas, a União Europeia investiu para promover a solidariedade social, económica e territorial através da política de coesão e embora tenham sido dadas respostas rápidas às crises recentes e criado novos regimes de apoio, temos de garantir que esta política permanece no futuro como a principal política de investimento da UE, contribuindo para contrariar os efeitos das crises imediatas, mas também para realizar as transições ecológica e digital e aproximar todos os territórios.
A promoção da política de coesão é fundamental para o futuro da União Europeia. É através desta política que podemos promover a convergência económica e social entre os diferentes territórios, aumentando a competitividade e a coesão da UE. O poder local e regional desempenham um papel crucial na implementação desta política, através do investimento em infraestruturas e serviços públicos e devemos estar todos unidos não apenas em aplicá-la bem, mas também em promover os seus resultados e sucessos.
Democracia
Com a política de coesão é a própria ideia de Europa que está em causa e a proteção da sua identidade democrática. É por isso também que promover a adesão dos cidadãos, abrir as instituições a um maior e melhor conhecimento e assegurar o envolvimento nas escolhas que são feitas a par e passo é fundamental para a UE.
A democracia não está nunca assegurada, tal como não está nunca concluída e com as próximas eleições europeias a apenas um ano de distância, devemos reforçar o diálogo democrático permanente com os cidadãos a todos os níveis: nas cidades, regiões, nas assembleias nacionais e nas instituições da UE.
Neste contexto, o Comité das Regiões continuará a defender e promover de forma ativa a participação dos cidadãos, a apresentação de soluções e a concretização da promessa de uma Europa mais forte e mais justa para todos.
* Presidente do Comité das Regiões Europeu
