A habitação nos Açores é, desde sempre, um desafio colocado a quem tem nas mãos os destinos da nossa Região. Os anteriores governos, da responsabilidade do Partido Socialista, dedicaram particular atenção a esta questão, partindo de uma realidade em que muitas famílias viviam em situação de grave debilidade habitacional, em casas sem quaisquer condições de vida e, muitas vezes, agravada pela sobrelotação. Assumindo que nem tudo foi feito, a melhoria da qualidade de vida, por via da política habitacional, é uma conquista que ninguém poderá retirar aos governos socialistas.
Mas, hoje os desafios são outros. As dificuldades aumentam, por força de fatores externos – aumento dos custos de produção, aumento das taxas de juro ou falta de mão-de-obra. E, por força desta realidade, a aposta em políticas direcionadas para a habitação deve ser reforçada, repensada e implementada para responder ao sufoco pelo qual muitas famílias açorianas passam. Hoje, voltamos a assistir a mais situações de casas sobrelotadas, sem as condições necessárias para acomodar vários agregados familiares.
E quando do Governo Regional se exigia mais, ele faz menos. Anuncia muito, mas concretiza muito pouco. Nem há capacidade de manter e requalificar o parque habitacional que a Região já detém. São muitos os casos de famílias que aguardam por reparações nas habitações, são muitos os casos de habitações, propriedade do Governo Regional, que aguardam por requalificação para que possam ser colocadas à disposição das famílias que não conseguem adquirir casa junto da banca e, que por isso, dependem de políticas de apoio à habitação.
Se tamanha incapacidade já seria grave no anterior contexto, mais grave é num momento em que o problema se agravou substancialmente. Mas, torna-se inaceitável quando este Governo tem do PRR 60 M€ ao seu dispor apenas para a habitação! Nunca a nossa Região teve tanto dinheiro disponível para investir em habitação, colocando-a ao dispor das famílias mais desfavorecidas, mas também dos jovens e das famílias da classe média que neste momento enfrentam sérias dificuldades em encontrar casa.
E o que diz o Governo quando confrontado com esta sua incapacidade? A culpa é do PS (recorde-se que foi o PS a garantir estas verbas que agora este Governo teima em não colocar ao dispor dos Açorianos)! Ou então, a culpa é do Governo da República ou, ainda, a culpa é da conjuntura internacional… culpas deste Governo? Assumidas não as há, mas que estão lá, estão!
E se, em 2026, ano em que deixamos de ter este dinheiro ao nosso dispor, a Região perder a oportunidade de aumentar o seu parque habitacional e dar respostas aos açorianos que anseiam por soluções? Esperemos que nessa altura a culpa não morra solteira.
No entanto, mais importante do que isto, importa dar solução às famílias. Uma solução que urge encontrar! Simplesmente, porque muitas famílias continuam sem casa à vista!
(Crónica escrita para a rádio)
