Se não convencermos os governos da UE e os nossos cidadãos do valor e do impacto da política de coesão, corremos o risco de deixar algumas regiões para trás, agravando assim as disparidades e as desigualdades e perdendo de vista o objetivo inicial desta política: o de promover a solidariedade entre todas as regiões.

Desde a sua criação, o projeto europeu fez da solidariedade e do progresso social um elemento essencial da sua ação. Os benefícios do mercado único da UE, juntamente com a política de coesão, trouxeram investimento a todos os cantos da Europa e contribuíram para melhorar a vida quotidiana de milhões. Antes das eleições europeias, o crescente descontentamento é uma tendência preocupante que deve ser combatido demonstrando os benefícios reais e indispensáveis da política de coesão.

Um novo parque público num bairro altamente urbanizado, uma escola renovada numa zona escassamente povoada ou um curso de formação para trabalhadores de uma fábrica poluente que poderiam, de outra forma, perder os seus empregos se não reconvertessem as suas técnicas e capacidades, são todos exemplos claros do apoio da União Europeia. Mais especificamente, são exemplos da política de coesão em ação. Exemplos deste que é o principal e mais poderoso instrumento da UE para combater as desigualdades económicas, sociais e territoriais através da redistribuição do bem-estar entre as regiões e os municípios. Estamos a falar de um terço do orçamento total da União, ou seja, mais de 350 mil milhões de euros só na presente década.

Graças à política de coesão, prevê-se a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho e o apoio a 850 000 empresas e a, pelo menos, 6,5 milhões de desempregados. No caso de Portugal, a política de coesão será responsável por cerca 23 mil milhões de euros destinados ao desenvolvimento económico e social, tendo a Comissão Europeia estimado recentemente que tal possa fazer crescer o PIB nacional em mais 3%, até 2029.

Todavia, apesar do impacto da política de coesão no terreno, tal parece não ser suficiente.

Os últimos cinco anos testaram a capacidade do projeto europeu, dos seus Estados-Membros, das suas comunidades locais e cidadãos para enfrentar desafios inesperados sem pôr em risco valores-chave como a solidariedade, a cooperação, a justiça social e a proteção do ambiente.

A pandemia de COVID-19, a crise climática e a brutal guerra russa contra a Ucrânia criaram novas desigualdades e agravaram as vulnerabilidades estruturais existentes na Europa. A única forma de inverter esta tendência é ter uma política de coesão europeia ainda mais forte e eficaz.

Escusado será dizer que a política de coesão precisa de uma reforma. Deve tornar-se mais flexível, mais simples, mais orientada para os resultados e mais visível para os nossos cidadãos. A política de coesão é e deve continuar a ser para todas as regiões da Europa, desde as mais pobres até às mais ricas. Deve continuar a basear-se num modelo de governação que assegure a participação dos líderes locais e regionais, desde a fase de conceção até à fase de execução. Deve continuar a ser uma política de investimento a longo prazo e não pode apenas tornar-se no "pote de dinheiro" de onde os recursos são desviados para resolver todas as novas emergências que a UE tem de enfrentar. Tem de se tornar mais ágil para enfrentar este tipo de circunstâncias que surgem cada vez mais no mundo atual. Em suma, a política de coesão deve continuar a ser a pedra angular do desenvolvimento económico, social e territorial na Europa.

Os riscos são grandes: se não convencermos os governos da UE e os nossos cidadãos do valor e do impacto da política de coesão, corremos o risco de deixar algumas regiões para trás, agravando assim as disparidades e as desigualdades e perdendo de vista o objetivo inicial desta política: o de promover a solidariedade entre todas as regiões.

Nós, no Comité das Regiões Europeu, que representa mais de 1 milhão de políticos eleitos a nível local e regional, apelamos às instituições da UE para que façam da coesão territorial, económica e social a luz orientadora de todas as políticas europeias. Sem coesão, todo o projeto europeu está em risco. Vamos reformar esta política para dotar as nossas regiões e municípios da capacidade de enfrentar novos desafios e crescentes disparidades. Esta será a única forma de manter a União Europeia unida e torná-la mais forte.