I. Agricultura, inovação e sustentabilidade
Esta semana, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu abordámos a situação preocupante dos surtos de doença da língua azul. Em Portugal, contabilizavam-se já prejuízos superiores a 6 milhões de euros e mais de 40 mil animais afetados pela doença. Defendi, por isso, o apoio aos produtores para poderem fazer face a estes prejuízos e salvaguardarem rendimentos futuros.
Na mesma reunião, abordei ainda a excessiva concentração do mercado de produtos agrícolas alimentares a nível mundial em apenas quatro empresas. Uma situação que levanta enormes preocupações para a soberania e segurança alimentar e nutricional, sobretudo se considerarmos também que a este elevado grau de concentração do mercado na indústria agroalimentar, acresce também uma elevada concentração dos fatores de produção na agricultura - dos fertilizantes, aos produtos fitossanitários e sementes.
Tive ainda a oportunidade de ser orador na semana da sustentabilidade organizada pelo prestigiado jornal Político, onde abordámos o contributo que a inovação pode dar à melhoria de rendimentos e da produção no setor agrícola. Lembrei que, também neste domínio, a desigualdade é um fator de bloqueio à inovação e elenquei duas prioridades para o atual ciclo político: a renovação geracional e a definição da estratégia para a resiliência hídrica.
II. Pescas
Na Comissão das Pescas, alertei para dois outros desafios que precisam de soluções concretas: a falta de execução dos fundos comunitários no apoio à renovação da frota e o problema das negociações das quotas de pesca. No primeiro caso, apesar de 96% da frota pesqueira da UE ser, em termos teóricos, elegível para beneficiar das medidas do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), estas simplesmente não têm chegado aos pescadores e aos armadores! A excessiva rigidez, acompanhada de cargas administrativas e burocráticas, tem dificultado o acesso aos apoios à aquisição da primeira embarcação, à renovação dos motores das embarcações e à melhoria das condições de trabalho a bordo, bem como da eficiência energética dos nossos barcos de pesca.
No caso das negociações relativas às quotas, a proposta que a Comissão formulou, de reduzir as possibilidades de pesca para o goraz em 2025, representa uma redução inaceitável de 35% que penaliza - e muito - os pescadores açorianos. Espero que as negociações da próxima semana, em Conselho de Ministros, possam inverter esta proposta e reduzir o impacto sobre pescadores e armadores.
III. Juventude
Esta semana, tive ainda o gosto de receber o primeiro grupo de jovens dos Açores que convidei a visitar o Parlamento Europeu, no caso, os finalistas da Licenciatura em Estudos Europeus da Universidade dos Açores. A distância geográfica entre a nossa Região e as Instituições Europeias não deve ser sinónimo de alheamento e falta de participação. Por isso o sinal que quis dar com este primeiro grupo a visitar o Parlamento. O futuro da Europa também passa por eles.
IV. Memória e futuro
Assinala-se hoje, 7 de dezembro, o centenário de Mário Soares. Tive o privilégio de, no início deste século, o ter entrevistado. O fundador do PS é sinónimo de coragem, de liberdade, de democracia e de integração europeia. Sem ele, a história do século XX português teria sido muito diferente.
O legado de Mário Soares continua vivo e a servir de inspiração. Ontem, hoje e no futuro, Soares foi - é - e continuará a ser “fixe”.