O presidente do Governo Regional, Carlos César, preside, sexta-feira na Madalena do Pico, à sessão de abertura de um encontro de responsáveis dos governos dos Açores e da República com as comissões de protecção de crianças e menores em risco sob o tema “Compromisso com o Futuro”, proferindo uma intervenção.
Na iniciativa participam, também, a secretária de Estado Adjunta da Reabilitação, Idália Moniz, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Menores em Risco, Armando Leandro, os secretários regionais da Educação e Ciência e dos Assuntos Sociais, os directores regionais que tutelam serviços regionais representados nas comissões e a assessora do presidente do Governo para os Assuntos Sociais, Isabel Almeida Rodrigues.
A jornada reúne, igualmente, os procuradores da República juntos dos tribunais de círculo dos Açores e representantes do Instituto de Acção Social e do Comando Regional da PSP.
A decorrer na EBI/S “Cardeal Costa Nunes”, na Madalena, a partir das 15:30 horas, o encontro tem por objectivo aprofundar e melhorar o modelo conceptual e jurídico que regula a protecção de menores e o conhecimento directo da realidade vivida por cada comissão.
A informação recolhida no decurso da iniciativa permitirá, nomeadamente, a adopção de medidas de reforço do papel das comissões de protecção de crianças e jovens em risco com vista a assegurar o envolvimento das comunidades no tratamento desta problemática.
Embora sem quaisquer competências quanto ao funcionamento, apoio formação, acompanhamento e fiscalização das comissões de protecção de crianças e jovens em risco – atribuições exclusivas do Governo da República e da Comissão Nacional – o Governo Regional atribui grande importância a esta iniciativa que vai permitir a aproximação entre as comissões da Região e as entidades com responsabilidade directa na sua acção.
Revela-se, ainda, de grande importância para a percepção das especificidades regionais e as suas implicações no actual modelo de intervenção nos Açores.
GaCS/AP