Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD), José Carlos San-Bento e João Roque Filipe, contestaram hoje, em reunião ordinária da Vereação, as propostas de agravamento de preço previstas na Tabela de Taxas e Licenças da CMPD, actualmente em discussão pública.
Os Vereadores do PS alertaram para os aumentos "muito superiores à taxa prevista de inflação" das taxas para ocupação de vias e espaços públicos. Para os socialistas aumentar 8% as taxas referentes a alpendres, toldos, quiosques e a dispositivos destinados a anúncios ou reclamos "tem um efeito muito negativo no comércio tradicional". As taxas de utilização do Mercado da Graça também sofrem um agravamento exagerado.
Todavia, a medida mais gravosa é a prevista eliminação da época baixa na taxa de ocupação da área de esplanadas, "a medida constante na actual proposta, a ser aplicada, representa um agravamento de 36% do preço em relação ao ano anterior".
Face aos agravamentos previstos os Vereadores Socialistas reafirmam que "a CMPD está a insistir nos erros e a seguir um caminho contrário ao que é necessário fazer". Em vez da contenção e do combate ao despesismo na CMPD a Presidente Berta Cabral "sobrecarga injustamente o esforço financeiro a cargo do comércio tradicional". Os socialistas consideram ainda que "devia-mos estar a discutir medidas de apoio ao comércio tradicional, atendendo à importância da sua função económica e social, em vez disso estamos perante medidas de impacto muito negativo e que terão como resultado o aumento da desertificação da Cidade."