"A autonomia é não só um factor de desenvolvimento, como de participação e descentralização democráticas das respectivas populações, e uma forma feliz de promover a coesão nacional", afirmou Francisco Coelho hoje, na ilha do Princípe, no âmbito do primeiro ciclo de seminários sobre a aprovação do Estatuto Político Administrativo daquela Região Autónoma.
Francisco Coelho, líder do grupo parlamentar do Partido Socialista/açores, preside a uma delegação do parlamento açoriano que participa naquele seminário a convite da respectiva Assembleia Regional e que decorreu, ontem e hoje, na cidade de S. António, capital da ilha do Príncipe.
Tal seminário ocorre num momento em que a Assembleia Nacional da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, já aprovou na generalidade a respectiva proposta de Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma do Príncipe, aliás largamente baseada no Estatuto Político vigente nos Açores.
O relacionamento entre as autoridades da República e da Região Autónoma, a delimitação das matérias de competência legislativa e executiva, a delimitação territorial da Região, bem como os princípios gerais da legislação eleitoral foram alguns dos temas abordados por Francisco Coelho, que mereceram amplo e animado debate.