Estatuto da Carreira Docente - Cláudia Cardoso diz que Governo liderou processo de revisão

PS Açores - 17 de fevereiro, 2009
A deputada do PS/Açores, Cláudia Cardoso, assegurou hoje que quatro das cinco petições apresentadas à Assembleia Legislativa dos Açores sobre o Estatuto da Carreira Docente deram entrada já depois do Governo Regional ter iniciado o processo de revisão do Estatuto em causa. “Com excepção de apenas uma petição, todas as outras petições surgem depois do Governo Regional ter tomado como desiderato a revisão do Estatuto da Carreira Docente”, salientou a parlamentar socialista, que falava no plenário que está a decorrer na cidade da Horta. Segundo Cláudia Cardoso, é, assim, justo dizer que o Governo de Carlos César “foi o primeiro a perceber que a aplicação, durante o ano lectivo” do Estatuto da Carreira Docente, levantava questões que necessitavam de “óbvia revisão e aperfeiçoamento”. Quanto às alterações ao Estatuto, que a Assembleia Legislativa está a discutir esta semana, muitas são coincidentes com as previstas nas petições, apontou a deputada do PS/Açores, ao adiantar que, muitas vezes, os próprios peticionários perceberam isso mesmo em sede de comissão parlamentar. “Se isso foi claro para os senhores peticionários, obviamente, e por maioria de razão, tem de ficar claro nesta casa”, salientou Cláudia Cardoso, perante os deputados regionais, aproveitando ainda para elogiar a iniciativa dos peticionários. A deputada do PS/Açores considerou que, neste processo, o Governo Regional “foi agente desta alteração e não reagiu apenas a uma circunstância que, em boa verdade, se vivia nas escolas”. Realçou, também, ser “muito relevante” a disponibilidade do Governo Regional neste processo, uma vez que iniciou a revisão do documento muito antes do limite previsto.