Governo Regional e Câmara Municipal de Ponta Delgada têm fortes responsabilidades nas enxurradas nos Arrifes

PS Açores - Há 4 dias

Sandra Costa Dias realçou, em intervenção na Assembleia Municipal de Ponta Delgada que, quer o Governo Regional dos Açores, quer a Câmara Municipal de Ponta Delgada, têm “fortes responsabilidades nas enxurradas que ocorreram nos Arrifes e que provocaram milhares de euros em prejuízos”, no inverno passado.

A Presidente da Junta de Freguesia dos Arrifes, eleita pelo Partido Socialista sustentou as suas afirmações no Estudo Hidrológico referente às inundações nas Arribanas, Rua do Outeiro e Rua dos Afonsos e terrenos limítrofes, encomendado pela autarquia.

Citando o estudo, Sandra Costa Dias frisou que, para efeitos de manutenção e prevenção este tipo de ocorrências a responsabilidade de atuação “acima do Caminho das Arribanas é dos Governo Regional”, enquanto que “abaixo do Caminho das Arribanas, a responsabilidade de atuação cabe à Câmara Municipal de Ponta Delgada”.

A socialista realçou que as inundações ocorridas estão “relacionadas, sobretudo, com a alteração da trajetória do curso de água e das condições de drenagem”, alertando que, do ponto de vista hidrológico, “continua eminente o risco de cheias, sempre que chover muito intensamente”.

“É fundamental que, quer o Governo Regional, através dos seus departamentos, quer a própria Câmara Municipal de Ponta Delgada cumpram com as recomendações deste estudo, de forma a minimizar o risco de enxurradas e inundações no futuro, para que o cenário de destruição que vivemos neste inverno não se venha a repetir”, alertou a autarca socialista.

Sandra Costa Dias enumerou as conclusões do estudo que especificam o curso de ação que o Governo Regional e a Câmara Municipal devem seguir, que passam pela “construção de poços absorventes acima do caminho das Arribanas e de uma bacia de retenção a norte do Caminho das Arribanas, para desviar as águas da estrada”, o “redimensionamento do atual sumidouro do Caminho das Arribanas e a construção de um novo sumidouro a montante da Rua do Outeiro”. O estudo aponta, ainda, que a Câmara Municipal de Ponta Delgada “estude a localização para a implementação de uma estrutura de drenagem complementar de grandes dimensões”, apontou.

“O Presidente da Câmara Municipal procurou, lamentavelmente, atribuir responsabilidades à Junta de Freguesia dos Arrifes. Não gostamos do jogo do ‘empurra’, mas este estudo veio esclarecer aquilo que já sabíamos: é que cumpre à Câmara Municipal de Ponta Delgada e ao Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e do IROA avançar com as intervenções necessárias para minimizar o risco. Quando serão feitas estas intervenções? Já foram estabelecidos contactos entre o Governo e o município? Qual o envolvimento da Junta neste processo?”, foram questões lançadas pela autarca socialista, que ficaram sem resposta, na Assembleia Municipal de Ponta Delgada.

Nesta Assembleia Municipal foi ainda aprovado o Regulamento para compensação dos comerciantes lesados do Mercado da Graça e o regulamento de isenção de pagamento dos passes de estudante e sénior 65+ na utilização dos minibuses, iniciativas votadas favoravelmente pelo Partido Socialista.