Estatuto da Carreira Docente - Bancada do PS destaca as melhores condições para a docência

PS Açores - 20 de fevereiro, 2009
O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores salientou que a revisão do Estatuto da Carreira Docente, hoje aprovada na Assembleia Legislativa, garante aos professores melhores condições para o exercício da docência e acusou o Bloco de Esquerda de se excluir de todo este processo. Numa declaração de voto, Hélder Silva falava depois da aprovação, na especialidade, do diploma que altera o Estatuto da Carreira Docente em vigor nos Açores e que esteve em debate nos últimos dias na Assembleia Legislativa. O presidente da bancada socialista criticou a posição do Bloco de Esquerda durante o debate que decorreu na cidade da Horta, ao salientar que esta força política, ao abster-se em todas as propostas de alteração, “pensa que o seu Grupo Parlamentar é uma manifestação”. O Bloco de Esquerda optou, ao longo dos vários dias de debate sobre este importante diploma para o sistema educativo, por um total silêncio na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Perante os deputados açorianos, Hélder Silva salientou, ainda, o intenso diálogo do Partido Socialista com os professores, assim como do Governo dos Açores com os dois sindicatos da classe. “O Governo e o Partido Socialista trabalharam em conjunto para melhorar o ECD e desenvolveram todo este processo correctamente, em sede própria, e com espírito de propositura e humildade democrática”, recordou Hélder Silva. Considerou também que, de premeio, ficaram o CDS/PP e o PSD, com propostas mais equilibradas do que as do PCP, por isso merecedoras, pontualmente, do apoio do PS. “Curiosamente, todos apresentando as propostas de alteração à última da hora. Das duas, uma. Ou pretenderam surpreender, evitando assim um maior diálogo que podia ter existido em sede de comissão, ou, simplesmente, reflectindo uma atitude quase negligente nesta matéria”, disse. Segundo Hélder Silva, mais do que a melhoria das condições do exercício das nobres funções lectivas e de avaliação e progressão na carreira, este processo permitiu a promoção de toda a comunidade escolar. “O nosso trabalho não pode alcançar apenas os professores, uma componente, obviamente, fundamental do sistema. Tem, sobretudo, de alcançar os alunos e as suas famílias. Se a isso juntarmos as profundas melhorias observadas no nosso Parque Escolar e se associarmos o elevado grau de acessibilidade e democraticidade nas escolas, rapidamente concluímos que temos, sem sombra de dúvida, o melhor sistema de ensino de Portugal, concluiu.