O Grupo Parlamentar do PS/Açores, pela voz do deputado José do Rego, afirmou hoje que as Orientações de Médio Prazo (OMP) garantem as condições para o desenvolvimento dos sectores produtivos da economia açoriana, ao preverem para o quadriénio 2009-2012 um investimento de 3.218 milhões de euros. “O valor do investimento a realizar no quadriénio ascenderá a 3.218 milhões de euros, o que representará um investimento médio anual de 804 milhões, em que o esforço de investimento com maior peso se destinará à criação de condições de desenvolvimento dos sectores produtivos da economia”, destacou José do Rego, no primeiro dia de debate das propostas apresentadas pelo Governo dos Açores. Segundo o parlamentar socialista, as Orientações de Médio Prazo, não se fixando unicamente na situação excepcional em que vive a Região, apontam linhas orientadoras para o próximo quadriénio e dão resposta à conjuntura actual, através da implementação do conjunto de medidas previstas pelo Governo atempadamente e concertadas com os parceiros sociais, muitas das quais já em plena execução. “As Orientações de Médio Prazo apontam metas de desenvolvimento para o quadriénio. Umas de natureza macroeconómica e outras de natureza mais sectorial, já consideradas por alguns partidos da oposição como sendo poucas e por outros como sendo pouco ambiciosas”, criticou José do Rego. Para o deputado do PS/Açores, seria, porém, irrealista apontar metas que não seriam alcançáveis nos próximos anos, quer pela nossa condição arquipelágica, que obriga geralmente a replicar alguns investimentos por nove ilhas, quer pelas características da nossa economia, mercado pequeno, disperso e com poucas indústrias viradas para a exportação. Relativamente à Proposta de Orçamento para 2009, José do Rego lembrou que o documento atinge um valor de 1.367,9 milhões de euros, dos quais 288,2 milhões respeitam a operações extra-orçamentais. “A credibilidade orçamental regional tem sido um activo na conjuntura que vivemos. A Proposta de Orçamento para 2009 assenta nos critérios e métodos utilizados nos últimos anos que são uma garantia de rigor, como tem sido verificado quer pelas execuções orçamentais, com desvios poucos significativos, quer pela ausência de orçamentos rectificativos”, assegurou o deputado. Já quanto à proposta de Plano para 2009, José do Rego recordou que estão previstos um total de investimento público de 761,4 milhões de euros, dos quais 483,9 milhões do Plano e 277,5 milhões de Outros Fundos. Segundo disse, o documento assume como pressupostos para o curto prazo os objectivos operacionais de manutenção do nível de ocupação dos activos da Região, de convergência real da economia açoriana com os espaços nacional e comunitária e do fomento de uma atitude de articulação e de parceria estratégica entre os diversos níveis de governação e os principais actores e agentes económicos e sociais. Ouvir excerto da intervenção de José do Rego