O líder do PS/Açores, Carlos César, anunciou hoje que o Governo vai criar um programa para qualificar os trabalhadores da construção civil, que prevê o financiamento das acções de valorização profissional até quatro meses por ano. “Posso anunciar que vamos criar um programa de valorização profissional específico para o sector da construção civil, que vai financiar acções de qualificação dos trabalhadores até quatro meses por ano, nos períodos de baixa actividade, dotando-os de novas qualificações que permitirão o reforço das suas competências e reduzindo, ao mesmo tempo, os encargos das empresas do sector neste período”, afirmou Carlos César. O Presidente do PS/Açores falava no encerramento das III Jornadas Parlamentares do partido, que decorreram em Vila Franca do Campo, destinadas a analisar as propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. Perante os deputados socialistas, Carlos César anunciou, ainda, a criação de um programa de reconhecimento de competências dos profissionais da construção civil, que, através de um programa de formação e certificação de activos, vai dotar os trabalhadores deste sector de um certificado de aptidão profissional e de uma carteira profissional reconhecida, que será, no futuro, uma exigência para integrarem os quadros das empresas que pretendam uma certificação de qualidade. “Vamos criar um programa de qualificação de desempregados, também na construção civil, que, através de acções de qualificação com dupla certificação – profissional e académica -, com a duração de 10 a 20 meses, irá dotar os actuais desempregados do sector de uma habilitação académica do nono ano”, afirmou, ainda, o líder do PS/Açores. Segundo disse, estas medidas, também, significam que se pode “transformar dificuldades conjunturais e transitórias em oportunidades de qualificação e em novas oportunidades de competitividade”, afirmou Carlos César, no final de dois dias dos trabalhos do Grupo Parlamentar do PS. Além disso, o Presidente do PS/Açores adiantou que o seu Executivo está, também, a “preparar uma bolsa de pequenas empresas, destinada à execução do plano na área do apoio social de recuperação e beneficiação de habitações degradadas”. Para 2010, Carlos César salientou que o Governo dos Açores pretende, assim, reforçar significativamente os programas de apoio ao emprego, nomeadamente os dirigidos ao sector da construção civil, promovendo a qualificação, a especialização e valorização profissional dos trabalhadores do sector, bem como a reconversão profissional face ao excesso de recursos humanos que estão, actualmente, concentrados na construção civil. Sobre os documentos que vão ser debatidos no Parlamento no final do mês, o líder dos socialistas açorianos adiantou que a orientação do planeamento vai para sectores como o turismo, transportes, agricultura, pescas, transformação, algumas áreas do ambiente e formação profissional. Estas áreas “estarão no topo das nossas prioridades em termos de sustentabilidade da economia regional”, afirmou Carlos César, para quem, apesar da subida do desemprego, não se pode deixar de atribuir importância a um sinal positivo recentemente conhecido. “Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2009 verificou-se um acréscimo de 787 trabalhadores no mercado de trabalho nos Açores”, destacou Carlos César, que defendeu, ainda, a importância de prosseguir um forte investimento público nos Açores. “O Plano para 2010, que é sensivelmente do mesmo valor do Plano de 2009, apresenta um crescimento de 70 por cento em relação ao investimento público executado há apenas 4 anos atrás”, disse. Na sua intervenção, Carlos César realçou ser importante aumentar os recursos afectos às “Ilhas da Coesão”, assim como concentrar o investimento nos sectores produtivos regionais e manter o nível actual da rede de equipamentos e de apoio, estendendo a sua abrangência geográfica e qualificando algumas valências. “Hoje, a nossa dívida pública directa é menos de 10 por cento do PIB, a nossa dívida pública indirecta está a baixar nos últimos três anos, ficando abaixo dos 400 milhões de euros, o que quer dizer que os nossos compromissos são comportáveis, o que permite mobilizar mais recursos para investirmos mais”, disse. No final das jornadas, o Presidente do PS/Açores reafirmou que o PS mantém a sua abertura para serem introduzidas alterações às propostas que foram presentes pelo Governo, quer por parte dos partidos da oposição, quer por parte do partido do Governo. “Estes documentos não são fechados, são documentos que têm um rumo, uma linha estratégica que não pode ser alterada, mas que pode ser melhorada e rectificada através da colaboração positiva dos deputados”, disse. Alertou, porém, que estas alterações têm de respeitar os limites orçamentais existentes e devem ser responsáveis e claras nas opções alternativas, quando implicarem o cancelamento de outras despesas. “O PS, nesta matéria, não escolhe partidos, escolhe propostas”, afirmou o líder socialista. Considerou, ainda, que, se o Governo da República não encontrar um parceiro responsável e preferencial na Assembleia da República, para a aprovação do Orçamento e de diplomas fundamentais, “arriscamo-nos a não ter um plano para o investimento e retoma, mas uma manta de retalhos sem nexo e um verdadeiro leilão dos escassos recursos que o país dispõe”. “Isso será mau também para nós, porque, se a nossa economia de referência, que é o Continente piorar, quer os Açores quer a Madeira vão ser confrontados com maiores dificuldades que terão de superar”, alertou.