O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje que o PSD apresenta um comportamento “negativista” perante os Açores, alegando ser sintomático que, em quase um ano da actual liderança regional, não se conheça um único projecto para a Região.
“É sintomático que, em quase um ano de liderança, não se conheça da estrutura dirigente regional do PSD um projecto para os Açores, qual o rumo que pretendem para as nossas ilhas e como querem lá chegar”, afirmou Hélder Silva, na declaração final do debate do Plano e Orçamento para 2010.
Segundo o líder da bancada socialista, um partido da oposição tem de merecer, também, a confiança pelas propostas que apresenta, pelas soluções que aponta, pela estratégia que defende.
De acordo com Hélder Silva, o PSD/Açores fala mal dos transportes marítimos, mas nunca avança com uma solução alternativa, critica as medidas de combate à crise, desconfiando sempre da sua eficácia para as empresas e para a economia, prende-se em pormenores, mas é incapaz de admitir a valia de uma obra pública e repudia o trabalho na Educação e fecha os olhos à evolução do parque escolar e à estabilidade nas escolas”.
Para o Presidente do Grupo Parlamentar socialista, este comportamento demonstra que se está perante um PSD/Açores “amargurado consigo próprio, porque está refém da sua falta de renovação e de imaginação”.
“É um PSD em constante lista de espera. À espera de uma liderança, à espera que o poder lhe caia no colo, sem que mostre o mais pequeno esforço para merecer o estatuto e a responsabilidade de ser o maior partido da oposição”, salientou o parlamentar socialista.
No plenário dedicado ao Plano e Orçamento para o próximo ano, Hélder Silva afirmou que os documentos propostos pelo Governo Regional pretendem superar a situação excepcional provocada por uma crise internacional sem precedentes nas últimas décadas, através de uma estratégia de reforço em sectores como o Turismo, Agricultura e economia relacionada com o Mar, com especial destaque para as Pescas.
“Não se trata de experimentalismos. Trata-se, sim, de apostar em sectores dos Açores produtivos, os quais recebem, agora, um maior incentivo para que possam aumentar o seu contributo para a economia regional”, garantiu o Presidente da bancada do PS/Açores.
Perante os deputados açorianos, o deputado socialista realçou, ainda, que o Governo dos Açores agiu de imediato aos efeitos da crise internacional, através de linhas de apoio ao reforço do fundo de maneio e à reestruturação dos endividamentos bancários.
“Hoje, os números provam que se estava a actuar correctamente. Mais de mil empresas beneficiaram destes apoios, reforçando a sua situação financeira, regressando a uma relação sã com a banca e cumprindo os seus compromissos perante terceiros”, afirmou.
Hélder Silva destacou, também, o trabalho do executivo de Carlos César de equilíbrio das Finanças Públicas regionais, “muitas vezes menosprezado por algumas oposições, mas que, agora, não pode negar que os Açores possuem uma dívida pública directa abaixo dos 10 por cento do PIB.
Hélder Silva aproveitou para citar a secretária regional das Finanças em 1995, Berta Cabral, que, na altura, afirmou: “o cenário de desajustamento da receita às necessidades da despesa tem vindo a impor, desde 1988, o recurso ao endividamento público, levando a que a dívida crescesse a taxas muito elevadas, evoluindo de uma percentagem de 6,4 por cento do PIB em 1987 para cerca de 50 por cento em 1995”.
Na sua intervenção final, Hélder Silva destacou, por outro lado, que, ao contrário de outros locais, onde se verificaram greves constantes e uma contestação crescente nas ruas, os “Açores vivem num clima de grande paz social, que resulta em benefícios directos para a economia, para as empresas e para os trabalhadores”.
Hélder Silva anunciou, ainda, que o Grupo Parlamentar do PS/Açores apresentou cinco propostas de alteração ao Plano e Orçamento em áreas fundamentais para a economia e para os açorianos, como o regime de compensação ao escoamento dos produtos da pesca das ilhas de menor dimensão, o desenvolvimento do turismo, medidas de apoio à família, apoio ao arrendamento a famílias carenciadas e jovens e recuperação do parque habitacional.
“São medidas com implicações directas na vida das pessoas e do desenvolvimento da actividade económica de várias ilhas. Esta é a nossa obrigação. Mais uma vez, cumprimos”, concluiu o Presidente da bancada parlamentar do PS/Açores.