Quase trinta por cento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, em Dezembro de 2009, tinham outros rendimentos, um dado que vem provar que esta prestação social constitui um complemento financeiro importante às famílias com fracos recursos, afirmou, hoje, a deputada do PS/Açores, Piedade Lalanda.
“Importa relembrar que o RSI não beneficia apenas quem não tem trabalho”, disse a parlamentar socialista, ao adiantar que, em Dezembro 2009, 27,6% (5633) do total dos beneficiários tinham outros rendimentos.
Deste total, 57,9% (3261) obtinham esses rendimentos através do trabalho, enquanto que 58% dos beneficiários sem rendimentos têm menos de 18 anos e que, 82,6% dos beneficiários com rendimentos têm entre 18 e 64 anos, explicou Piedade Lalanda, numa intervenção no plenário que está a decorrer na cidade da Horta.
“Destes dados se conclui que esta medida de protecção social abrange famílias com menores, onde em muitos casos, os adultos são trabalhadores com baixos salários, em situação de precariedade, para quem o RSI é, acima de tudo, um complemento monetário”, salientou Piedade Lalanda.
A deputada do PS/Açores dirigiu-se, ainda, aos críticos dos montantes pagos do RSI, esclarecendo que a prestação por beneficiário nos Açores rondava, em Dezembro de 2009, 77 euros/mês, 18% abaixo da média nacional.
“Bastaria fazer um pequeno exercício sobre como se vive com estes montantes, cerca de 9 euros em média por dia por família ou 2,5 euros por beneficiário, para entender que esta medida de protecção social desagrava a pobreza mas não a elimina”, disse Piedade Lalanda.
Para a parlamentar socialista, estes números não pretendem desresponsabilizar quem é apoiado, nem os serviços que atribuem estes apoios, uma vez que é importante acompanhar a execução dos contratos de inserção.
“Mas essa fiscalização, que o CDS-PP e o PSD gostam de reclamar, não deve ser entendida como policiamento das famílias beneficiárias, mas como “tutoria social”, um acompanhamento que as ajude no processo de inclusão social”, defendeu Piedade Lalanda.
A concluir, Piedade Lalanda considerou que, “se há motivo para que os Açores sejam a região da Europa em 2010, não será apenas porque somos uma Região que cresce do ponto de vista económico, mas pelo facto de sermos uma comunidade solidária, que partilha recursos com os mais fragilizados”.