O Grupo Parlamentar do PS/Açores aprovou, na actual Legislatura, quase sete dezenas de iniciativas legislativas, entre propostas da sua autoria e apresentadas pelo Governo Regional e por vários partidos da oposição.
“Fazemos um balanço muito positivo” do trabalho parlamentar, afirmou o líder da bancada socialista, Hélder Silva, que falava aos jornalistas no primeiro de três dias das Jornadas Parlamentares, que estão a decorrer na ilha do Pico.
Entre Decretos Legislativos Regionais, Resoluções e Antepropostas de Lei, o Grupo Parlamentar do PS/Açores aprovou, assim, um total de 68 diplomas, dez dos quais da sua própria autoria, enquanto que outros 10 foram apresentados por partidos da oposição.
Das iniciativas legislativas apresentadas pelo PS, Hélder Silva salientou, entre outras, as medidas de apoio aos alunos surdos dos Açores, a criação de um passe social para os transportes públicos e o reforço de medidas de apoio social para os doentes de Machado-Joseph.
Em declarações à Comunicação Social, o líder parlamentar socialista adiantou, ainda, que a bancada do PS/Açores tem “um conjunto vasto de medidas que tem continuar a ser aprovadas, na sequência também desta conjuntura económica adversa”.
“Como é sabido, houve um esforço muito grande, ao nível legislativo, de fazer aprovar um conjunto de medidas para dar resposta a esta situação”, afirmou Hélder Silva, para quem é, também, “importante dar resposta ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores”.
“Nesse âmbito, temos de pensar um conjunto de iniciativas que melhor nos adeqúem ao espaço legislativo que passamos a ter com o novo Estatuto Político-Administrativo”, disse Hélder Silva.
Os 30 deputados do PS/Açores estão, desde terça-feira, na ilha do Pico, para umas jornadas parlamentares que terão a Agricultura como tema principal.
Na quarta-feira, os deputados do PS/Açores vão desenvolver uma série de reuniões e visitas, que incluem o Matadouro do Pico, a LactoPico, a Associação de Agricultores da Ilha do Pico, a Cooperativa Verde Atlântico, as obras do Laboratório Regional de Enologia, a Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico e a Comissão Vitivinícola Regional dos Açores.
No último dia das jornadas, quinta-feira, está agendada uma reunião com o secretário regional da Agricultura e Florestas, seguindo-se a sessão de encerramento destas Jornadas Parlamentares.