Os jovens açorianos vão ter ao seu dispor novas medidas de apoio ao empreendedorismo, através de uma proposta apresentada pelos deputados do PS/Açores, aprovada esta sexta-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Na apresentação da iniciativa, os deputados socialistas, Berto Messias e Francisco César, explicaram que a reformulação do Programa “Empreende Jovem”, através do Projecto de Decreto Legislativo Regional agora aprovado, se justifica pelas alterações de conjuntura que a crise internacional impôs. Segundo disse, as restrições de acesso ao crédito levou a um maior receio dos jovens a investirem num mercado pouco estável, sendo esta uma das razões para que o programa do Governo dos Açores seja, agora, reformulado. Por isso, o “Empreende Jovem” vai, a partir de agora, exigir menos burocracia e mais rapidez de procedimentos, diminuindo o número de entidades intervenientes na análise das candidaturas, ao mesmo tempo que são estipulados prazos, a partir do momento em que são aprovadas as candidaturas, para resposta aos jovens e para serem feitos os respectivos pagamentos. De acordo com Francisco César, o anterior programa era muito restritivo em relação aos projectos que poderiam ser abrangidos, uma situação que é ultrapassada com este Decreto Legislativo Regional, que prevê o alargamento das áreas de candidatura. Além disso, actualmente, um jovem açoriano, para criar uma empresa, tem de ter, pelo menos, 75 por cento do seu capital social. Segundo a proposta aprovada da bancada socialista, um jovem que tenha a maioria do capital pode aceder a este programa de incentivos. A adequação concreta à crise internacional exigiu, também, que o montante do apoio elegível seja maior, oscilando entre os 15 mil e os 300 mil euros, ao mesmo tempo que foi eliminado o empréstimo (subsídio reembolsável) e passa a existir, apenas, um subsídio não reembolsável aos jovens empreendedores, que começa com uma base de 50 por cento do seu investimento, explicou Francisco César. Segundo o deputado do PS/Açores, se for uma candidatura de uma das Ilhas da Coesão, recebe uma majoração variável de 05 a 10 por cento. Além disso, se investir em áreas estratégicas para a economia açoriana – ciências do mar, biotecnologia, tecnologias agro-alimentares, tecnologias da saúde, tecnologias da informação e energias renováveis – podem acrescer cinco por cento de majoração. No debate sobre este diploma, o vice-presidente da bancada socialista, Berto Messias, salientou que, mais uma vez, a bancada do PS/Açores não se limita a diagnosticar os problemas e passou das palavras aos actos. “Isto na perspectiva da importância do empreendedorismo e o aprofundamento das estratégias de fomento à livre iniciativa e de criação do emprego próprio, que lhe permita ir para novos nichos de mercado e novas áreas de investimento”, explicou o líder da JS/Açores.