O Secretariado Regional do Partido Socialista dos Açores, reunido em Angra do HeroÃsmo, procedeu à análise da situação polÃtica regional e nacional, deliberando tornar público o seguinte:
1 – O PS/Açores considera que os resultados das eleições legislativas do passado dia 5 de Junho evidenciaram um julgamento claro e negativo da governação nacional do PS, por parte dos portugueses em geral e dos açorianos em particular. Importa, porém, pensar no futuro.
O PS/Açores espera que o governo que tomará posse em breve, e que se estima, ao contrário do governo cessante, vir a ter um suporte maioritário e estável na legislatura, assuma as suas responsabilidades na concretização dos objectivos de reestruturação financeira e crescimento da nossa economia, no quadro do memorando de entendimento a que o paÃs se obrigou para a contratualização da ajuda externa europeia e do Fundo Monetário Internacional.
Compete ao PS, em consonância com esses objectivos, promover uma visão de eficiência e de humanismo, que as medidas e polÃticas com as finalidades de reequilÃbrio orçamental devem ter, salvaguardando a coesão e a paz social indispensáveis. Não obstante o cumprimento dos compromissos que assumiu e da sua condição de partido responsável, o PS deve apurar a sua sensibilidade, melhorando a sua atenção face à s dificuldades e insuficiências de muitos portugueses e de muitas regiões de Portugal e reafirmando a sua condição de partido autónomo, reformista e dotado de um projecto próprio que não se perdeu nem se deve perder.
2- Na sequência da demissão do Eng. José Sócrates, ocorrerá nos próximos dias 22 e 23 de Julho a eleição do novo lÃder do Partido Socialista. Importa, pois, também neste caso, pensar no futuro.
O Secretariado Regional do PS/Açores, sem prejuÃzo da liberdade que assiste a todos os militantes de apoiarem, a todo o momento, o candidato que entenderem melhor para o paÃs e para o partido, considera da maior importância o conhecimento do comprometimento em concreto que os candidatos Francisco Assis e António José Seguro terão em relação aos Açores e à s autonomias regionais em aspectos que se consideram relevantes no próximo futuro.
Importa, pois, entre outros casos, conhecer as suas posições sobre aspectos de interpretação que relevam para a execução do memorando de entendimento com a troika, sobre a revisão constitucional, se e quando ela tiver lugar, sobre a salvaguarda de enquadramentos actuais como o do Estatuto PolÃtico-administrativo da Região e a Lei de Finanças Regionais, sobre as actuais competências do Estado nos Açores, seja na gestão aeroportuária seja no serviço público de radiotelevisão, sobre a continuidade do apoio a projectos estruturantes no arquipélago como o da gestão de resÃduos ou outros na área das comunicações, ou sobre obrigações de serviço público a seu cargo, como por exemplo no caso do tarifário energético ou do transporte aéreo de e para o continente.
Para o efeito, o Secretariado Regional do PS/Açores, através de uma sua delegação que se deslocará à sede nacional do partido nos próximos dias, reunirá com ambos os candidatos - ou com o que, entre eles, o aceite - visando essa auscultação.
O compromisso dos socialistas açorianos e da sua liderança deve, assim, suceder à averiguação rigorosa do melhor acautelamento dos interesses dos Açores. Sempre dissemos, e continuamos a levar isso muito a sério, que, para nós, os Açores estão primeiro. E assim será.
3 – Considerando a emergência e a atenção suscitada pela campanha de esclarecimento destinada à eleição do novo lÃder nacional do partido e a realização nos primeiros dias de Setembro do Congresso Nacional, o Secretariado Regional decidiu convocar a Comissão Regional - órgão máximo entre congressos do PS na Região – para, logo após a conclusão desse processo nacional, proceder à indicação pública do candidato do PS/Açores à presidência do governo nas próximas eleições regionais de 2012.
Os socialistas açorianos e todos aqueles - das mais diversas proveniências - que têm colaborado nas tarefas da governação, da iniciativa e do empreendedorismo regional e da defesa dos interesses da nossa terra, nos vários nÃveis da administração como nas diversas organizações não-governamentais, confiam na orientação autónoma do PS/Açores e no seu trabalho diferente na nossa região, que tem conduzido a melhores resultados que os conseguidos no paÃs.
Mas é importante um novo impulso, que nos faça progredir mais e resistir melhor à s actuais adversidades contraÃdas nos contextos nacional e externo. A abertura do PS/Açores à participação das pessoas sem filiação partidária, à s novas gerações, a novas competências, à s novas realidades sociais e de mercado, e a renovação dos seus dirigentes e colaboradores são um fermento da vitória que o PS quer ter e merecer nas eleições regionais açorianas de Outubro de 2012.