O vice-presidente da bancada parlamentar do PS/Açores, Francisco César, defendeu hoje que a Comissão Permanente de Economia deve acompanhar a aplicação na Região das medidas previstas no memorando de ajuda financeira a Portugal.
No plenário que está a decorrer na cidade da Horta, Francisco César adiantou que este acompanhamento do chamado memorando da troika deve ficar centralizado na Comissão de Economia, a qual, sempre que necessário, deve trabalhar em conjunto com as restantes comissões parlamentares.
“O que faz sentido é que, aproveitando que já é uma comissão especializada nestas matérias e utilizando os seus recursos, deve ser a Comissão de Economia a fazer este acompanhamento”, explicou o parlamentar socialista.
Segundo disse, esta é, assim, a solução mais equilibrada, tendo em conta a necessidade de poupanças de recursos e de maior operacionalidade dos trabalhos.
“Há um ponto comum entre o PS e os partidos da oposição. Todos consideram necessário o acompanhamento das medidas da troika, mas há uma divergência legítima da forma como esta avaliação é feita”, considerou Francisco César.
No plenário que está a decorrer na cidade da Horta, o vice-presidente da bancada do PS/Açores assegurou, ainda, que a posição do PS é clara: “a Comissão de Economia já vai ter de se pronunciar sobre a maioria dos diplomas que virão ao Parlamento, mesmo que exista uma comissão eventual”, tendo em conta que o memorando de entendimento versa, sobretudo, sobre questões orçamentais.
Assim sendo, a criação de uma comissão eventual para esta matéria seria redundante, tendo em conta que é crível que os partidos escolhessem para esta comissão deputados especializados em matérias económicas e que fazem parte da Comissão de Economia, concluiu.
No debate participou ainda o deputado José do Rego, Presidente da Comissão de Economia, para quem uma comissão eventual funcionaria com custos diferentes de uma comissão permanente que já existe.
“Estamos a falar de um problema do país, em termos económicos e financeiros, e é sobre estas matérias que o memorando da troika trata no seu essencial”, salientou o deputado do PS/Açores, ao realçar que se tratam, assim, de matérias “típicas de uma Comissão de Economia”.
“O memorando da troika vai ser sempre analisado nos seus aspectos financeiro e orçamental”, disse José do Rego.