O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores lamentou, esta quarta-feira, que o PSD/Açores tivesse desperdiçado a oportunidade de apresentar propostas credíveis para resolver os problemas dos açorianos durante o debate do Plano e Orçamento para 2012. “O PSD/Açores encarou a preparação e o debate do Plano e Orçamento como uma oportunidade para atacar o Governo. Pelo caminho, estragou umas das últimas oportunidades que ainda tinha para ser sério e responsável” neste processo, salientou Berto Messias. Na intervenção final do debate das propostas de Plano e Orçamento para 2012, Berto Messias considerou o maior partido da oposição foi um “deserto de ideias” neste plenário, como ficou provado pelas propostas de alteração aos documentos que apresentou, apesar da tentativa ineficaz que fez, só na sua intervenção final, para dar uma imagem de propositura. “Durante várias semanas, ouvimos vários dirigentes do PSD dizer que teriam propostas para reduzir as alegadas “gorduras” de 20 milhões de euros, mas acabou por, apenas e só, entregar propostas de reduções de 5,5 milhões, ainda por cima para rúbricas que tem uma despesa prevista de quatro milhões de euros”, assegurou o deputado socialista. Perante este comportamento, Berto Messias desafiou o PSD/Açores a decidir se “quer continuar, como tem estado, ao lado do Governo da República de Pedro Passos Coelho e Victor Gaspar ou se quer estar ao lado dos Açores e dos açorianos”. No final de três dias de debate parlamentar, o Presidente da bancada socialista defendeu que, tendo em conta a conjuntura externa, “2012 será o ano da resistência”, razão pela qual o Governo dos Açores optou por apresentar propostas realistas de Plano e Orçamento “de luta às adversidades e à emergência”. “Esta constatação obrigou à revisão de prioridades na governação, no sentido de incrementar o apoio às famílias e às empresas açorianas, aproveitando cada euro para a protecção social e para a alavancagem da economia”, afirmou Berto Messias. Perante os deputados regionais, o parlamentar socialista considerou que, dado o cariz social do Plano de Investimentos, os partidos deveriam apoiar um Plano e um Orçamento que constituem um “aval social aos açorianos que estão mais fragilizados e às empresas para que consigam manter postos de trabalho e a sua actividade neste período de maior turbulência” Prioridade é o combate ao desemprego Depois de salientar que a evolução do desemprego resulta da crise da banca e do duríssimo plano de austeridade nacional, Berto Messias anunciou que o objectivo para o próximo ano passa por concentrar todos esforços em diminuir e controlar a taxa de desemprego. “O aumento do desemprego que está a ocorrer na construção civil e no pequeno comércio é resultado das medidas de austeridade nacionais, com efeitos recessivos no consumo e no rendimento disponível, e na diminuição muito relevante do investimento e pagamentos municipais”, lamentou o deputado do PS/Açores. Apontou o exemplo do corte do subsídio de Natal que se verificou este mês e que está a retirar do comércio açoriano qualquer coisa como 20 milhões de euros, com graves consequências para as empresas e para a manutenção dos postos de trabalho. “Além disso, a economia regional está a sofrer as consequências da total paralisia em que se encontra a banca”, afirmou Berto Messias, ao destacar que, em 2007, os bancos injectaram na economia 620 milhões de euros líquidos. Já no primeiro semestre deste ano, apenas pouco mais de três anos depois, regista-se uma contribuição negativa em 67 milhões de euros para a economia açoriana. Perante estes constrangimentos externos, o Governo Regional optou por apresentar um Plano e Orçamento que dá grande importância à geração de emprego e à defesa dos postos de trabalho, garantiu o líder parlamentar socialista, para quem é irresponsável abordar o problema do desemprego como faz o PSD/Açores. “Quando se pergunta à Presidente do PSD/Açores quais são as suas propostas para combater o desemprego, diz que as tem, mas que as vai guardar para o programa eleitoral e para 2013”, recordou Berto Messias, ao salientar que esse comportamento é o “mais profundo desrespeito para com os actuais desempregados dos Açores”. Anunciou, ainda, que o Grupo Parlamentar socialista apresentou várias propostas de alteração ao Plano em áreas como o Turismo, Educação, Juventude, Pescas, Desporto, Solidariedade Social, Apoio à Infância, Reabilitação Urbana, Saúde, Gestão de Resíduos, Rede Viária e Transportes. A terminar, Berto Messias manifestou-se contra a “perspectiva anti-autonomista que aumenta os perigos para as autonomias regionais, quer ao nível financeiro, quer ao nível político”, materializada por uma “postura lamentável de desresponsabilização do Estado nas suas obrigações para com os açorianos”. “Parece que há uma tentativa de afogar a Autonomia açoriana do ponto de vista financeiro, esperando que isso tenha reflexos no enfraquecimento político das Regiões e dos seus Órgãos de Governo Próprio”, alertou o deputado do PS/Açores. “O Governo da República arranja uma solução inconstitucional para o pagamento do IRS às Câmaras Municipais, passando por cima do que diz a lei; pretende deixar cair a RTP/Açores e quer que seja o Governo Regional a pagar; apropria-se indevidamente de impostos pagos na Região, desrespeitando a Constituição e o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, sem qualquer reserva”, disse. Perante isso, Berto Messias deixou um alerta: “Nós não somos portugueses de segunda e o Estado tem de cumprir as suas obrigações com os portugueses residentes nas Regiões Autónomas da mesma forma que com os portugueses residentes em Portugal continental. Este é um princípio de que nunca abdicaremos”. O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores terminou a sua intervenção com uma mensagem de confiança na capacidade dos açorianos em ultrapassarem as dificuldades previstas e garantiu que o “PS tem a pressa própria de quem quer evoluir, fazendo a correcta sintonia entre a experiência, a capacidade e a influência e a inovação, o arrojo e a renovação”.