O líder parlamentar do PS/Açores lamentou, esta terça-feira, que a Presidente do PSD/Açores tenha tentado deturpar os factos sobre o processo do pagamento dos cinco por cento do IRS às autarquias açorianas.
“O Governo da República não transferiu um único cêntimo para a Região de dinheiro seu. Retirou, sim, esse dinheiro ao Governo Regional para conseguir contornar a questão legal que prevê o pagamento dos cinco por cento do IRS às autarquias”, explicou Berto Messias aos jornalistas.
Após uma reunião com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, o deputado socialista considerou, assim, que a Presidente do PSD/Açores fez uma “deturpação absolutamente lamentável” deste processo.
“A Presidente do PSD/Açores quis fazer crer que as verbas em causa eram do Governo da República e transferidas para os Açores, quando, na verdade, são receitas geradas na Região. É, assim, absolutamente lamentável que o maior partido da oposição tenha optado por estar ao lado do Governo de Passos Coelho e Miguel Relvas sobre esta matéria”, afirmou Berto Messias.
Após a reunião com o autarca Ricardo Silva, no âmbito de uma ronda de contactos que a bancada socialista está a fazer por todas as câmaras municipais dos Açores, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores denunciou, ainda, a “tentativa deliberada e muito clara do Governo da República de sufocar financeiramente a Região Autónoma dos Açores com o objectivo de enfraquecer a sua autonomia ao nível político”.
“Perante isso, é fundamental que todos os agentes do sistema político, independentemente das divergências partidárias, se unam em defesa dos Açores e da Autonomia Regional”, apelou Berto Messias.
No encontro entre os deputados e o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande foi, também, analisada a reforma do Poder Local proposta pelo Governo da República.
Sobre esta matéria, o líder parlamentar socialista deixou muito claro que esta reforma não pode ser feita à custa dos interesses das populações e sem ter em conta as especificidades da Região.
“Julgamos pertinente que, ao nível da Comissão de Política Geral, seja possível ao Parlamento fazer um trabalho que congregue a visão de todos os partidos com assento parlamentar sobre esta matéria”, defendeu Berto Messias, que se manifestou contra uma reforma feita a “régua e esquadro” a partir de Lisboa.
A concluir, o deputado socialista salientou que município da Ribeira Grande apresenta um “rumo bem definido” e tem, para 2012, uma grande sensibilidade social, com vários projectos de apoio à população, essências devido às dificuldades que resultam da austeridade nacional.