O líder do PS/Açores lamentou, esta segunda-feira, que a Presidente do PSD/Açores tenha apresentado como sua uma proposta que consta de um memorando assinado, em Maio de 2010, pelos governos Regional e da República socialistas, sobre a criação de um programa POSEI para os transportes.
“Li que a líder do PSD/Açores tinha tido a ideia inovadora de criar um POSEI para apoiar os transportes. Os órgãos de comunicação social sabiam que não é inovação nenhuma, mas sim um plágio – ou, como se dizia no meu tempo de liceu, copianço”, afirmou Carlos César, na cidade da Horta.
Na abertura das Jornadas Parlamentares, o Presidente do PS/Açores lembrou que está escrito num memorando, de Maio de 2010, o seguinte: “no futuro, e em particular nas áreas em que os progressos foram insuficientes, por exemplo nos transportes, deveria estabelecer-se um quadro específico de intervenção, de natureza semelhante à abordagem dos POSEI”.
“A novidade que deu títulos à imprensa da líder do PSD/Açores não é, afinal, novidade nenhuma. A proposta supostamente inovadora do POSEI, não é inovadora, mas sim copiada de propostas dos governos socialistas”, assegurou Carlos César.
O líder dos socialistas pediu, por isso, a “atenção dos órgãos de comunicação social, porque, em ano de eleições, vai haver muito gato por lebre e muita gente que quer passar por aquilo que não vale ou que quer passar por mais do que aquilo que vale”.
Adiantou, também, que ouviu, recentemente, a líder do PSD/Açores dizer que Durão Barroso lhe deu garantias que a Comissão Europeia defende um envelope financeiro igual ao do actual Quadro Comunitário de Apoio.
“A novidade que deu não é novidade nenhuma”, garantiu Carlos César, para quem “bastava que os órgãos de comunicação social se lembrassem das suas próprias notícias, em Junho de 2011, ou das minhas declarações em 23 de Novembro passado, assegurando que o envelope proposto de financiamento pela Comissão Europeia está ao nível do anterior Quadro Comunitário de Apoio”.
“São estas as últimas novidades e inovações que a imprensa nos dá eco sobre a oposição que temos. Quando parecem boas, não são originais. Quando são originais, raramente servem como boas”, afirmou.
Factores podem amenizar conjuntura
No primeiro de dois dias de debate sobre o Mar dos Açores, Carlos César reafirmou, por outro lado, que 2012 será marcado por um forte condicionamento externo à economia dos Açores e ao financiamento da economia privada.
“Temos de ter a consciência que estas questões envolventes do rendimento da famílias, das limitações do consumo, da procura de maior competitividade por parte das empresas e da limitação do crédito bancário, terão um efeito regressivo na nossa economia, mas serão também em áreas em relação às quais os poderes públicos terão de proceder a um acompanhamento mais minucioso, procurando minimizar os seus efeitos na economia”, disse.
Apesar deste quadro, “há factores positivos que podem amenizar estes efeitos e as más previsões para este ano”, disse Carlos César, ao afirmar que a situação das finanças públicas regionais não requer um agravamento das medidas de austeridade nos Açores, para além daquelas já tomadas e previstas para as famílias e para as empresas.
“Os programas de apoio que temos delineados para as famílias em carência ou quebra súbita de rendimentos constituem uma importância salvaguarda da coesão social na Região. A estabilidade da despesa pública de investimento que ganhamos, em conjugação com o aumento da comparticipação dos fundos europeus para 95 por cento, permitirão um incremento do apoio à economia privada”, disse.
O Mar como prioridade
Relativamente ao Mar, tema das jornadas parlamentares, Carlos César salientou que se trata de uma matéria que “há muito é convocada pelo Partido Socialista e pelo Governo Regional e que agora, felizmente, é invocada por um número crescente de entidades intervenientes no debate político e estratégico na Região”.
“Se considerarmos a relação do investimento público com aspectos que se cruzam com a relação económica dos Açores com o Mar, concluiremos facilmente que, ao longo destes anos, essa tem sido uma das prioridades mais marcantes dos nossos esforços, concitando um elevado valor de investimento público”, garantiu.
Segundo Carlos César, o que está em causa, nos próximos anos, é o papel e as vantagens que os Açores poderão retirar da exploração destas imensas riquezas, razão pela qual as questões do Mar devem ser consideradas como prioridade do poder político regional e dos políticos, assim como das várias instituições, caso das ligadas à investigação.
“O Mar é muito mais do que aquilo que se vê e o PS deve afirmar-se na liderança de um projecto de sustentabilidade dos Açores, inserida na economia do Mar. O mar vale todas as batalhas, porque não se prescinde do principal do nosso futuro”, concluiu.